Os médicos da Santa Casa de Rio Grande anunciaram paralisação das atividades por 30 dias, após deliberação do corpo clínico em assembleia nessa semana. A decisão se dá pelo atraso no pagamento dos honorários médicos que, segundo a categoria, já se arrastam há meses.
A paralisação irá atingir atendimentos eletivos com manutenção apenas dos casos de urgência e emergência. De acordo com a nota da instituição, assinada pelo presidente Renato Silveira, pelo diretor técnico Wagner Pedrotti e pela diretora clínica Vera Moraes, serão adotadas medidas de reorganização dos fluxos. “Casos de risco de vida terão assistência garantida, em absoluto respeito ao compromisso ético da medicina e do hospital”, diz a nota ao legitimar a reivindicação dos profissionais.
Presidente do Simers considera o cenário crítico
Durante agenda em Rio Grande ontem, o presidente da entidade, Marcelo Matias, afirmou que os atrasos não são um caso isolado, mas reflexo de uma crise estrutural no financiamento da saúde. Segundo ele, o SUS está enfrentando uma crise: “A inflação na saúde é maior do que a inflação global e maior do que o crescimento do PIB. Isso atinge especialmente os hospitais filantrópicos e acaba resultando no não pagamento de médicos e na desassistência da população” explica.
Na cidade, o problema se agravou a ponto de médicos receberem apenas parte dos salários atrasados e em alguns casos, metade dos valores devidos. Matias diz ainda que o sindicato compreende a decisão dos profissionais de romper contratos diante da falta de pagamento, mas alertou para os efeitos na assistência. “Recebemos com compreensão a ruptura dos contratos pelos médicos, mas isso coloca, sem dúvida alguma, a população em risco. O que nós gostaríamos é de uma atuação adequada, com melhor financiamento por parte do município, do Estado e da União”, diz.
Falta de recurso preocupa
O dirigente também relatou preocupação após conversas com a gestão do hospital. De acordo com ele, a direção foi direta ao afirmar que, sem novos aportes de recursos do SUS, a perspectiva é negativa para a continuidade dos serviços. “Se nada acontecer agora, a perspectiva é muito ruim para a saúde da cidade”, relatou.
Diante do quadro, o Simers já iniciou articulações com a prefeitura e a Secretaria de Saúde e pretende levar o caso ao Ministério Público Estadual e Federal, além de buscar apoio junto ao governo federal em Brasília. A possibilidade de judicialização não está descartada. “O município acaba gastando acima do mínimo constitucional de 15% em saúde. Já o governo do Estado não cumpre integralmente os 12% que deveria investir, o que agrava o problema. O crescimento dos repasses não acompanha a inflação da saúde, o que explica o déficit ao longo do tempo. Talvez o caminho seja a judicialização desse processo”, completa.
Prefeitura acredita em resolução antes dos 30 dias
A prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, afirmou que o município acompanha a crise na Santa Casa do Rio Grande desde antes do agravamento recente e que já vinha adotando medidas para tentar garantir a sustentabilidade da instituição. Segundo ela, há limitações na atuação direta do município, já que Rio Grande não possui gestão plena da saúde. “A média e alta complexidade são contratadas pelo Estado, então o município não tem ação direta sobre a Santa Casa. O que temos é o contrato da porta de entrada, do pronto-socorro”, explica.
Apesar do cenário crítico, Darlene demonstrou expectativa de resolução no curto prazo. “Estamos otimistas que isso vai ser resolvido antes de um mês”, diz.
A principal aposta da gestão municipal, conforme a prefeita, é o aumento do chamado teto MAC, que permite maior destinação de recurso federal para o hospital. “Estamos trabalhando com o governo do Estado e com o governo federal no aumento do teto MAC. Esse é o valor que os hospitais filantrópicos recebem para internações e outros atendimentos de maior complexidade”, afirma. De acordo com ela, a Santa Casa já cumpriu as exigências técnicas: “Tudo que foi pedido pelo Ministério foi apresentado. A Santa Casa vem comprovando a necessidade desse aumento”, completa.
Sem intervenção municipal
A prefeita descartou uma intervenção no hospital, solução que foi aplicada por municípios como Pedro Osório e São Lourenço do Sul. “Não entendemos que seja necessária intervenção, porque não é um problema da gestão atual, mas sim de dívidas acumuladas ao longo do tempo”, disse. Ela acrescenta que, no caso de Rio Grande, uma eventual medida desse tipo dependeria do Estado: “Como não temos gestão plena, seria uma intervenção estadual”.
