O caso de assédio envolvendo estudantes do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) ganhou novos desdobramentos nesta quarta-feira (25), com a realização de um protesto em frente ao campus. A mobilização reuniu alunos, principalmente mulheres, e ampliou a repercussão das denúncias, que agora incluem também acusações contra professores.
Organizado por estudantes, o ato foi marcado por discursos que denunciaram um ambiente recorrente de desrespeito dentro da instituição. Segundo as alunas, situações de assédio e constrangimento não são isoladas e vêm ocorrendo há anos.
Uma das organizadoras, a estudante Maria Carolina Achterberg, de 16 anos, afirmou que o protesto surge diante do cansaço das alunas com episódios frequentes dentro do ambiente escolar. De acordo com ela, além da recente lista com conteúdo ofensivo envolvendo cerca de 30 estudantes, há casos cotidianos de desrespeito. “Somos estudantes e estamos cansadas de passar por isso todos os dias. Há alunos que nos assediam, que não nos respeitam, que falam coisas que não queremos ouvir”, diz.
Durante o ato, estudantes também incentivaram que vítimas de assédio denunciem casos, inclusive envolvendo professores. Segundo elas, há relatos recorrentes de situações inadequadas em sala de aula e em atividades como educação física, além de críticas à falta de respostas efetivas da instituição.
Novas denúncias e críticas à instituição
Estudantes relataram que o caso recente é apenas mais um entre diversos episódios já ocorridos no campus. Segundo elas, há histórico de denúncias envolvendo professores, que, em alguns casos, não teriam resultado em punições efetivas. Em outro caso, uma estudante relata que durante a organização do protesto, um professor teria debochado da manifestação. “Entregamos o nome para a direção e até agora não foi feito nada”, relata.
As alunas afirmam que já houve situações em que docentes acusados de assédio permaneceram na instituição ou foram apenas transferidos. Um dos relatos menciona um professor que teria acumulado diversas denúncias ao longo dos anos e deixou o cargo apenas ao se aposentar. “Esse caso foi só a ponta do iceberg. A gente segura essas situações há muito tempo e não tem voz aqui dentro”, diz outra estudante.
As estudantes também criticam a dificuldade em formalizar denúncias e a sensação de não serem ouvidas. Segundo elas, muitas vítimas evitam se manifestar por medo ou por descrédito em relação às providências adotadas.
Reitoria apoia o ato
A vice-reitora do IFSul, Lia Joan Nelson Pachalski, afirmou que a instituição já concluiu os encaminhamentos legais iniciais do caso, com comunicação à Delegacia da Mulher e à Promotoria da Vara da Infância e da Juventude. Segundo ela, o caso agora segue sob responsabilidade dos órgãos competentes. “O encaminhamento é pelas vias legais, até porque eles têm a competência para tratar desses casos, principalmente por envolver menores de idade”, afirmou.
A vice-reitora classificou o protesto como legítimo e necessário. “É um movimento extremamente saudável. É o papel dos alunos nos chamar para ouvir a linguagem deles”, disse.
Ela destacou ainda que o IFSul busca reforçar ações educativas e preventivas, em parceria com órgãos como a Secretaria da Mulher e instituições jurídicas. Uma comissão extraordinária para enfrentamento à misoginia foi criada e deve ampliar ações dentro do campus.
Sobre punições, a vice-reitora afirmou que a instituição segue o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), priorizando medidas educativas. “Não existe o termo expulsão nesse caso. Existe um processo educativo e disciplinar, conforme a lei”, explicou.
Ela também confirmou que o caso já foi judicializado e que as vítimas recebem acompanhamento com suporte psicológico e assistência social.
Canal de denúncias à disposição
A vice-reitora afirma que existe um canal formal para denúncias, por meio da ouvidoria, no sistema FalaBR. Segundo ela, os casos são tratados com sigilo e podem resultar em processos internos ou encaminhamentos externos, dependendo da gravidade.
Ela ressaltou que, para avanço das investigações, é necessária a apresentação de elementos como provas ou testemunhas. “Toda denúncia precisa de materialidade para seguir adiante”, afirma. Ainda segundo a gestão, quando denúncias envolvem menores de idade, há obrigação legal de encaminhamento aos órgãos competentes.
Encaminhamentos e investigação
O diretor-geral do Câmpus Pelotas, Rafael Krolow, afirmou que a instituição já notificou órgãos como Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público e Conselho Tutelar. Segundo ele, já há procedimento instaurado pela Polícia Civil para investigar o caso.
Ministério Público acompanha o caso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou na terça-feira (24) um expediente administrativo para apurar o episódio. A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas já realizou reunião com a direção da instituição para obter informações preliminares e deve promover, ainda nesta semana, encontros com as famílias das vítimas, com foco em acolhimento e orientação.
Também está prevista uma reunião com os estudantes envolvidos e seus responsáveis, em conjunto com a Promotoria Regional da Educação, para definição de medidas pedagógicas. O órgão informou ainda que articula, com o IFSul, a implementação de ações preventivas para evitar novos casos, com base nas diretrizes do ECA Digital.
Polícia Civil investiga como ato infracional
A Polícia Civil trata o caso, inicialmente, como prática de cyberbullying, cuja pena prevista pode chegar a dois a quatro anos. Segundo a delegada Lisiane Mattarredona, a investigação apura a participação de ao menos oito adolescentes, entre 15 e 16 anos.
O procedimento instaurado é de ato infracional, aplicado a menores de idade. Os envolvidos serão ouvidos na presença de responsáveis, assim como testemunhas, e ao final será emitido parecer que pode resultar em encaminhamento ao Ministério Público.
A delegada afirma que há expectativa de surgimento de novas denúncias, diante da repercussão do caso, que já é tratado como prioridade. A investigação também busca identificar a origem e a disseminação do material, com uso de ferramentas técnicas para rastreamento digital.
