O projeto da Termelétrica (UTE) Rio Grande poderá ter novos encaminhamentos nesta terça-feira (24). Cerca de 11 anos após o leilão e nove da suspensão da outorga por atrasos no cronograma, o empreendimento precisa do parecer favorável de dois dembargadores para que o grupo espanhol Cobra, interessado em avançar na instalação, possa assumir a outorga, recuperada pela Bolognesi Energia S.A em dezembro do ano passado.
O julgamento das novas deliberações acontece a partir das 9h, em sessão presencial, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Lideranças regionais, representantes de Rio Grande e das empresas interessadas deverão comparecer ao plenário para acompanhar o trâmite.
O imbróglio permanece desde que a UTE Rio Grande recebeu o parecer favorável do mesmo tribunal. Ao negar o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que era contrária à devolução da outorga para a Bolognesi, foi o primeiro passo para a retomada do projeto. Em plenário, ao deliberar sobre a decisão, o relator da ação, desembargador Roger Raupp Rios, declarou que o processo deixou evidente a importância do projeto para a matriz energética brasileira.
No entanto, a definição de qual empresa irá assumir a construção do complexo energético na cidade ainda ficou para ser decidido em momento posterior. O julgamento das divergências que ainda envolvem o projeto havia sido fixado para 24 de fevereiro, mas foi adiado para hoje, por conta da agenda de um dos desembargadores envolvidos e por motivos de organização do Tribunal.
O investimento para a construção da UTE Rio Grande é de R$ 6 bilhões, sendo o segundo maior da iniciativa privada no Estado em todos os tempos.
Expectativa
Entre as lideranças locais, o clima é positivo, com expectativa de um resultado que possa encaminhar novas decisões. O secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar (Smditmar) de Rio Grande, Vítor Magalhães, acompanhará o julgamento em Porto Alegre, assim como a procuradora jurídica, Nídia Bonfim, que estará fazendo a defesa do projeto pelo Município.
Segundo o secretário, o executivo rio-grandino conversou e defendeu aos dois desembargadores, a importância e o impacto do complexo energético para toda a região Sul. A conversa, segundo Vítor, serviu para deixar clara a posição da cidade e a importância do julgamento dessa divergência para Rio Grande. “Estamos todos na expectativa porque a partir disso é que vão vir as novas definições e os próximos passos. Nós vamos ter que trilhar para conseguir destravar esse investimento que é por si só importante, mas não só pelo investimento dele, também pelos que vem através dele”, garante.
Relembre o caso
A Usina foi vencedora do Leilão de Energia Nova, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019, no entanto, a outorga foi extinta em 2017 por atraso no cronograma.
Desde então, o projeto passa por diversas contestações técnicas apresentadas pela agência reguladora e tentativas de devolução da outorga que autoriza a retomada e o estabelecimento de um novo cronograma de implementação da usina.
O processo foi arquivado em 2024 pela Aneel, mas, no mesmo ano, a Bolognesi Energia S.A. conseguiu, em primeira instância, a devolução da outorga. Além disso, a Justiça Federal determinou que a reguladora avaliasse a proposta de transferência do projeto à empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.
Após cerca de 11 anos travado, o projeto de implantação de uma usina termelétrica a gás natural em Rio Grande voltou ao debate público ao obter decisão favorável na Justiça para receber novamente a outorga da Aneel.
Na decisão, o desembargador federal e relator do processo, Roger Raupp Rios, decretou a nulidade do recurso e determinou à agência a reanálise do pedido de reconsideração da outorga interposto pela Bolognesi e pelo grupo Cobra, fato que será avaliado no dia 24.
