Seis meses depois de entrar em vigor a lei que proíbe a circulação de bicicletas nos calçadões do Centro de Pelotas e da praia do Laranjal, a cena ainda é comum: ciclistas transitando entre pedestres, muitas vezes em alta velocidade, ignorando a sinalização instalada no local.
A legislação, promulgada pela Câmara em setembro de 2025, tinha como principal objetivo reduzir conflitos e prevenir acidentes. No entanto, na prática, frequentadores e trabalhadores do Calçadão relatam que a regra ainda não é respeitada.
Ainda nos primeiros meses após a promulgação, a própria prefeitura indicava que a fiscalização não havia começado. Em novembro de 2025, o Executivo informava que o foco inicial estava na produção e instalação das placas de sinalização, sem prazo definido para início das ações efetivas. Passado meio ano, a percepção de quem circula pelo local é de que a mudança ainda não se consolidou.
A vendedora Gisele Portela afirma que a circulação de bicicletas é constante ao longo do dia. “É direto. Praticamente o dia todo. Eles passam de um lado para o outro, bem rápido. Esses dias quase atropelaram uma senhora”, conta. Segundo ela, além do risco às pessoas, há prejuízos para comerciantes. “Quase derrubaram coisas da loja, andam como se estivessem em uma pista livre.”
Apesar de não ter presenciado um acidente com colisão, Gisele destaca o clima de tensão permanente. “É um estresse o dia inteiro. Não é aquela andada devagarzinha, eles vêm em velocidade.”
Desrespeito como cultura urbana
A percepção de insegurança é compartilhada por quem circula pelo espaço. O presidente da Associação Cultural Italiana, Moreci Castro Rita, relata episódios recentes de quase acidentes. “Um ciclista me cortou enquanto eu caminhava. Em outra situação, encostou em mim ao passar. Quando falei que era proibido, ele ainda reagiu como se estivesse certo”, diz.
Orientação é que veículos fiquem ao lado do usuário (Foto: Jô Folha)
Para ele, o problema está diretamente ligado à falta de fiscalização. “Colocaram placas, mas não existe fiscalização. O trânsito de bicicletas ali é constante. As pessoas simplesmente não respeitam”, afirma. Moreci também chama atenção para o risco a públicos mais vulneráveis: “Vi uma senhora com crianças e os ciclistas passando em alta velocidade, sem se importar.”
Fiscalizações educativas
Procurada, a prefeitura informou que a fiscalização tem caráter “educativo e preventivo”, com atuação constante da Guarda Municipal, principalmente por meio de orientações diretas aos ciclistas. Segundo o Executivo, são realizadas abordagens diárias, mas não há registro de acidentes desde a entrada em vigor da lei.
Ainda conforme a administração municipal, o patrulhamento deve ser intensificado, especialmente em horários de maior movimento. No entanto, não foram divulgados números de autuações, e também não há previsão de mudanças na legislação ou criação de exceções, como para trabalhadores de entrega.
A lei determina que bicicletas não podem circular nos calçadões, exceto em casos de eventos ciclísticos autorizados pela prefeitura. Fora dessas situações, os ciclistas devem utilizar ciclovias ou vias alternativas.
