Seis dias após o protesto realizado por professores, pais e alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Jornalista Deogar Soares, o quadro de professores foi temporariamente completo em função de remanejos, mas os alunos seguem sem recreio pela falta de monitores. Atualmente foi solicitada a contratação de 318 profissionais para a rede municipal de educação, mesmo com um déficit que pode passar de 500, segundo levantamento da Secretaria de Educação.
A Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de contratação emergencial, liberando apenas 37 monitores. Parte dos postos que faltam preencher é destinada a professores em regime de 20 horas, quase 130 postos, enquanto outras 130 correspondem a cargos de auxiliar, cuidador e merendeira, em jornadas de 30 e 40 horas. Diante deste cenário, o município agora tenta encontrar uma solução para evitar possíveis sanções em uma ação judicial movida pelo Ministério Público.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Eduardo Ávila, da Promotoria Regional da Educação de Pelotas, a ação pede que a prefeitura complete o quadro de servidores nas escolas e garanta que cargos vagos sejam preenchidos em prazo razoável. “O Ministério Público está aguardando manifestação do município sobre o pedido de antecipação de tutela”, afirma.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em caráter liminar, que o município complete o quadro de profissionais nas escolas no prazo de até 30 dias, além de repor novos afastamentos no mesmo período após solicitação das direções das unidades. Documentos citados na ação indicam que a rede municipal possui atualmente 284 professores e 229 servidores de outras funções com limitação funcional ou redução de carga horária, o que impacta diretamente na disponibilidade de profissionais nas escolas.
De acordo com o promotor, o Judiciário estabeleceu prazo de cinco dias para a resposta, mas o sistema eletrônico permite que o prazo seja aberto automaticamente em até dez dias caso a parte não se manifeste antes. Até o momento, o Executivo ainda não apresentou resposta.
“Assim, eventual decisão sobre o pedido de antecipação de tutela ainda deve demorar algum tempo para ser proferida”, explica o promotor. Em caso de descumprimento, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 1 mil por profissional não disponibilizado, valor que seria destinado ao Fundo da Criança e do Adolescente de Pelotas.
Para Ávila, o problema não é pontual. “Na concepção do Ministério Público, esta situação que enfrentamos, diante da rejeição da autorização para contratação emergencial, não é um fato isolado. Ela decorre da falta de planejamento, por anos, em relação à manutenção do quadro de pessoal”, avalia.
Situação nas escolas
Na Emef Jornalista Deogar Soares, de acordo com a diretora da escola, Kátia Vergara, uma das turmas chegou a iniciar o ano letivo sem professor. A situação foi parcialmente resolvida com remanejamentos internos, mas outros problemas permanecem. “Conseguimos reorganizar o quadro de professores, mas continuamos sem monitor no turno da tarde”, explica. Segundo ela, a falta desse profissional tem impacto direto na rotina escolar. “Sem monitor não conseguimos organizar os recreios.
Por isso, algumas turmas estão saindo mais cedo, especialmente as menores”, relata. Os horários estão expostos em um quadro na entrada do educandário. No caso das turmas da pré-escola, os horários foram ajustados para garantir segurança aos alunos, já que a equipe disponível não consegue acompanhar os intervalos de todas as classes.
Impacto
Para os pais, o déficit de profissionais também traz consequências no dia a dia. A dona de casa Andressa Duarte dos Santos, 27 anos, tem dois filhos gêmeos matriculados na escola Monteiro Lobato e relata dificuldades relacionadas ao atendimento de estudantes com necessidades específicas. “Como mãe atípica, sei o quanto uma professora auxiliar especializada faz diferença. É extremamente importante que o profissional tenha capacitação para lidar com esse tipo de necessidade”, afirma. Segundo ela, já houve situações em que precisou buscar os filhos antes do término das aulas por dificuldades em lidar com crises sensoriais. “Já tive que vir no meio do turno para buscar”, conta.
O que diz a prefeitura
O procurador Geral do Município, Marcelo Silva Taddei diz que “já foram dadas mostras de todos os esforços feitos desde o início do governo, considerando que o último concurso foi em 2019.” Ele reforça que no ano passado foi feito um diagnóstico, levantar todas as necessidades e preparar a licitação para o concurso público. “Por isso, o Executivo tem pedido a reconsideração da decisão da Câmara e a aprovação das contratações emergenciais”.
O que mostra o levantamento da prefeitura:
Contratações solicitadas
- 2 – motoristas (Regime de trabalho 40 horas)
- 38 – professores de Educação Infantil 38 (RT 40 horas)
- 50 – P1 Anos Iniciais (RT 20 horas)
- 1 – P2 Alemão (RT 20 horas)
- 10 – P2 Arte (RT 20 horas)
- 15 – P2 Dança ( RT 20 horas)
- 15 – P2 Teatro (RT 20 horas)
- 50 – auxiliares Educação Infantil (RT 40 horas)
- 30 – cuidadores (RT 30 horas)
- 50 – merendeiras (RT 40 horas)
- 37 – monitores (RT 30 horas) – Aprovado
- 20 – secretárias (RT 40 horas)
Déficit de profissionais
- 2 motoristas
- 31 – secretários de escola
- 61 – monitores
- 70 – merendeiras
- 31 – cuidadores
- 50 – auxiliar de Educação Infantil
- 27 – P2 Teatro
- 13 – P2 Arte
- 31 – P2 Dança
- 56 – P1
- 96 – Professor de Educação Infantil
*Não estão contabilizados cargos de disciplinas específicas
