O município de Pelotas conquistou o nível máximo do prêmio “Selo Município Amigo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, concedido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. A premiação será entregue ao município no dia 18 de março, em Restinga Seca. A posição garante ainda um recurso de $ 60 mil para investimentos no serviço.
Pelotas concorreu na categoria destinada a cidades de grande porte e metrópoles e foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido ao longo de quase uma década com o programa. Atualmente, o município conta com 19 famílias cadastradas e 17 crianças acolhidas.
Como funciona o programa
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma alternativa ao modelo tradicional de abrigos institucionais. A proposta é que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias possam viver, por um período determinado, em um ambiente familiar.
Segundo a diretora da alta complexidade da Secretaria de Assistência Social de Pelotas (SAS), Deisy Jaques, o acolhimento familiar é considerado uma medida excepcional e provisória, aplicada por decisão judicial quando há violação de direitos ou ruptura do vínculo familiar. “Quando a criança é acolhida, significa que houve uma desestruturação familiar ou alguma forma de violência. Nesse momento, o poder público assume a responsabilidade pela proteção dela”, explica.
O município possui oito unidades de acolhimento institucional, mas o programa de famílias acolhedoras busca justamente ampliar alternativas fora dos abrigos. “Nos abrigos é possível oferecer estrutura, alimentação, escola e cuidados básicos. Mas uma família consegue dar algo que uma instituição não consegue na mesma medida: atenção individualizada e convivência afetiva”, observa a diretora.
Um trabalho social temporário
Diferentemente da adoção, o acolhimento familiar tem prazo definido. O período costuma durar até 18 meses, podendo ser prorrogado apenas em casos específicos determinados pela Justiça.
Durante esse tempo, a família acolhedora recebe a guarda provisória da criança ou adolescente e assume os cuidados cotidianos, com acompanhamento constante de psicólogos e assistentes sociais da rede de assistência social. “É um trabalho social com início, meio e fim. A família sabe que aquele acolhimento é temporário, até que seja possível o retorno à família de origem ou, quando isso não acontece, o encaminhamento para adoção”, explica Deisy.
Cada família pode acolher até duas crianças, ou grupos de irmãos, conforme o espaço disponível e a disponibilidade para os cuidados.
Processo rigoroso de seleção
Para participar do programa, as famílias passam por um processo de seleção criterioso, com entrevistas individuais e coletivas, análise documental e avaliação do histórico familiar.
Após essa etapa, o cadastro ainda precisa da aprovação do Juizado da Infância e Juventude e do Ministério Público, que autorizam a família a receber crianças.
Durante o cadastro, também é possível indicar preferências de perfil, como idade ou condições específicas de saúde. Mesmo assim, um dos desafios do programa é encontrar famílias disponíveis para acolher grupos de irmãos, situação comum nos casos de afastamento familiar.
Apoio financeiro e acompanhamento
As famílias acolhedoras recebem uma ajuda de custo equivalente a um salário mínimo por criança acolhida, destinada a auxiliar nas despesas com alimentação, vestuário e outras necessidades.
O programa também oferece acompanhamento técnico permanente, garantindo suporte emocional e orientação às famílias durante todo o período de acolhimento. Segundo a assistência social, o objetivo não é gerar renda, mas oferecer às crianças um ambiente familiar durante um momento delicado de suas vidas. “Para muitas delas, é a primeira oportunidade de conviver em uma família estruturada”, destaca.
Como se tornar uma família acolhedora
Podem participar do programa pessoas que residam em Pelotas e tenham mais de 21 anos. Todos os integrantes da casa precisam concordar com o acolhimento e o espaço físico deve ser adequado para receber a criança.
Não há restrições de gênero ou estado civil, mas os candidatos não podem ter intenção de adotar ou estar inscritos no cadastro de adoção, já que o acolhimento é temporário.
Os interessados podem entrar em contato com o serviço pelos seguintes canais:
- Telefone/WhatsApp: (53) 3199-0331
- E-mails: [email protected] ou [email protected].
