A proposta de nova concessão das rodovias BR-116 e BR-392 voltou a ser discutida nesta segunda-feira (16), em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Porto Alegre. O encontro reuniu deputados, prefeitos, vereadores e representantes do setor de transporte para analisar o projeto da chamada Rota Portuária do Sul, que prevê a administração das rodovias por uma nova concessionária.
A audiência durou cerca de quatro horas e meia e teve como principal característica a apresentação de questionamentos e sugestões de mudanças no projeto inicial. Entre os pontos levantados estão a inclusão do trecho Camaquã-Porto Alegre na concessão, a reavaliação dos pórticos de cobrança localizados em zonas urbanas e cálculo tarifário para caminhões.
De acordo com o diretor de Infraestrutura da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), Paulo Ziegler, há pontos estruturais que precisam ser revistos antes do avanço do processo. Segundo ele, a exclusão do trecho após Camaquã cria uma insegurança quanto a criação de novos pórticos, aumentando o custo da viagem até a capital. “Existia uma expectativa de que esse trecho fosse incluído, já que faz parte de um eixo rodoviário que liga Porto Alegre ao Porto de Rio Grande. Como não foi contemplado, ficou uma desconfiança sobre uma futura concessão separada, o que pode deixar indefinido o custo logístico entre a capital e o porto”, afirma.
Outro ponto questionado foi a inclusão de obras que já estão em andamento dentro da lista de investimentos da futura concessionária, como o Lote 4, em Rio Grande e a construção da ponte de Jaguarão. “Há trechos rodoviários inacabados que aparecem como investimentos da nova concessionária, mas o próprio Ministério dos Transportes já havia informado que essas obras seriam concluídas antes da concessão”, explica.
Pedágio para caminhões gera maior reação
Entre as críticas apresentadas durante a audiência, a que provocou maior reação foi a proposta de alteração no cálculo do pedágio para veículos de carga. Pelo modelo tradicional utilizado nas rodovias brasileiras, o valor pago por caminhões é calculado multiplicando a tarifa básica pelo número de eixos do veículo. No novo modelo proposto para a Rota Portuária do Sul, seria aplicado um fator multiplicador de 1,5, acrescentando 50% ao valor final.
“Hoje um caminhão paga a tarifa base multiplicada pelo número de eixos. Pela nova proposta, além disso, ainda haveria um acréscimo de 50%. Isso foi rechaçado por todos que estavam presentes, porque encarece o transporte e aumenta o custo logístico do Estado”, diz.
Segundo ele, representantes da ANTT e da Infra S.A. demonstraram disposição para ouvir as sugestões apresentadas durante o debate. “A audiência pública tem exatamente esse papel. Eles disseram que levarão essas questões ao Ministério dos Transportes, que é quem toma a decisão final sobre esse tipo de definição”, completa.
Prefeito cobra mais audiências públicas
O prefeito de Arroio do Padre, Juliano Buchweitz, único chefe do executivo da região que participou da reunião em Porto Alegre, afirmou que ainda existem muitas dúvidas sobre o projeto e defendeu a ampliação do debate na região sul. Entre as preocupações apontadas por ele está a localização dos pórticos de cobrança previstos na proposta. “Um dos principais pontos é a localização dos pórticos, tanto na BR-116, próximo à Vila Princesa, quanto na BR-392, perto do Povo Novo. Pelo que foi informado, essa questão ainda pode passar por revisão”, diz.
Segundo o prefeito, uma eventual mudança poderia evitar que moradores precisem pagar pedágio para deslocamentos dentro do próprio município. “Isso seria um ganho para a população urbana de Pelotas e para os moradores de Arroio do Padre, porque muita gente utiliza esses trechos em deslocamentos locais”, afirma.
Buchweitz também destacou a preocupação com o impacto da concessão no longo prazo e pediu a realização de mais audiências públicas na região. “Estamos falando de um contrato que pode durar 30 anos. É fundamental que a população entenda o que está previsto e possa se posicionar. Não podemos repetir erros do passado, como ocorreu na concessão da Ecosul”, diz.
Debate segue em Pelotas
A discussão sobre a nova concessão das rodovias continua nesta terça-feira (17), com audiência pública marcada para Pelotas. O encontro, que será realizado no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas, às 14h, deve reunir novamente lideranças políticas, representantes do setor produtivo e moradores da região para apresentar novas manifestações sobre o projeto.
