Pelotas sediou, nesta sexta-feira (13), um debate sobre resiliência climática e preparação para desastres, no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O seminário foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), reunindo representantes de prefeituras, Defesas Civis e instituições públicas.
O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Matheus Puskowski, apresentou um diagnóstico sobre a estrutura das defesas civis municipais após as enchentes de maio de 2024. O levantamento contou com respostas de 20 dos 22 municípios da 4ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo ele, 18 municípios possuem órgão de Defesa Civil instituído e 16 afirmam ter plano de contingência, mas apenas sete estão com o documento atualizado. A pesquisa também apontou que muitos planos tratam apenas de aspectos gerais e menos de 50% trazem orientações operacionais, como rotas de evacuação.
Outro dado preocupante é a falta de recursos específicos para a área: todos os municípios afirmaram não possuir orçamento próprio para a Defesa Civil e, em três deles, não há sequer previsão de equipamentos de proteção individual para as equipes.
Planos de contingência
A promotora de Justiça Ximena Ferreira destacou a importância de pensar o desastre de forma estratégica. Para ela, os planos de contingência devem definir de forma clara quem faz o quê antes, durante e após um desastre, incluindo a organização do socorro, a definição de abrigos, rotas de evacuação, distribuição de donativos e levantamento de recursos e equipamentos disponíveis. “Não podemos evitar os eventos climáticos extremos, mas podemos trabalhar na prevenção de riscos e preparação das comunidades”, destaca.
Já o coordenador regional de Proteção e Defesa Civil, Márcio Facin, destacou que os planos de contingência devem ser tratados como instrumentos práticos de organização das ações. “Não pode ser apenas um documento burocrático, mas um instrumento vivo de governança do risco”, disse.
A secretária extraordinária de Relações Institucionais e ex-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, ressaltou a necessidade de construir uma cultura de prevenção, baseada na integração entre instituições e na preparação das comunidades. “Essa é a palavra-chave: integração. Claro que isso também envolve inteligência, tecnologia e o uso de todos os recursos disponíveis para responder às necessidades”, adiciona.
Exemplos práticos
Entre os exemplos apresentados no seminário, o prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT), lembrou que 80% da área urbana do município está em zona de risco e destacou projetos voltados à adaptação climática, como obras de macrodrenagem, plano municipal de descarbonização, implantação de uma indústria de biochar e monitoramento meteorológico. “São Lourenço do Sul pode ser considerado um município de refugiados climáticos”, afirma o gestor.
Marten também anunciou iniciativas futuras, como o lançamento de planos de ação climática para municípios da região e a realização de uma conferência voltada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
