O governo federal anunciou a redução de impostos sobre o diesel como forma de conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional. A medida foi divulgada nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Segundo o governo, a decisão elimina os dois tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível — PIS e Cofins — o que deve resultar em uma redução estimada de R$ 0,64 por litro do diesel. Desse total, R$ 0,32 correspondem à retirada de PIS e Cofins e outros R$ 0,32 estão ligados à subvenção prevista no pacote de medidas.
Medida tenta conter impacto da alta do petróleo
A decisão ocorre em meio ao aumento do preço internacional do petróleo, impulsionado por tensões geopolíticas e conflitos no Oriente Médio. O governo teme que a escalada nos preços provoque aumento no valor dos combustíveis e pressione a inflação no país.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que produtores que registrarem lucros extraordinários deverão contribuir com um imposto adicional sobre exportações de petróleo. A alíquota desse tributo, porém, ainda não foi detalhada pelo governo.
Decreto zera PIS e Cofins sobre o diesel
Entre os atos assinados pelo presidente está um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, os tributos federais representam cerca de 10,5% do preço do combustível vendido no país.
Além da redução tributária, o governo anunciou um conjunto de medidas para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis. Entre elas estão Medidas Provisórias que preveem punições para armazenamento injustificado de diesel e para reajustes considerados abusivos. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Governo tenta evitar impacto na inflação
Durante a coletiva, Lula afirmou que o objetivo das medidas é impedir que os efeitos da instabilidade internacional atinjam diretamente os consumidores brasileiros. Segundo ele, a alta global do petróleo está relacionada a conflitos e tensões geopolíticas.
“O preço do petróleo está fugindo ao controle e isso significa aumento de combustível. Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos das guerras cheguem ao povo”, afirmou o presidente.
Diesel é combustível estratégico para economia
O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira por ser amplamente utilizado no transporte de cargas e na logística de alimentos e produtos industriais. Um aumento significativo no preço do combustível poderia elevar custos de transporte e pressionar os preços ao consumidor.
Nos últimos dias, integrantes do governo se reuniram diversas vezes para discutir alternativas para conter os impactos da volatilidade no mercado de energia. Participaram das reuniões, além de Haddad, os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa, que auxiliaram na elaboração das medidas anunciadas pelo governo.
