Um mês após a data anteriormente estabelecida, o julgamento de novas deliberações sobre a Termelétrica (UTE) Rio Grande acontecerá no próximo dia 24 de março. O imbróglio que envolve qual empresa assumirá o projeto poderá ser definido. A Bolognesi Energia S.A. foi a vencedora do leilão para a construção do complexo energético na cidade, no entanto, atualmente, busca repassar a outorga para o grupo espanhol Cobra.
O adiamento ocorreu por conta da agenda de um dos desembargadores que fará parte do julgamento e por motivos de organização do Tribunal.
A UTE Rio Grande recebeu parecer favorável do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), em 16 de dezembro. A decisão de negar o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que era contrária à devolução da outorga para a Bolognesi, foi o primeiro passo para a retomada do projeto. O novo encontro será direcionado apenas para o julgamento das divergências que ainda restam.
O CEO do grupo Cobra, Jaime Llopis, reitera que a empresa segue interessada em assumir a construção da termelétrica. “Continuamos firmes no empenho de fazer realidade o projeto”, afirma.
O investimento para a construção da UTE Rio Grande é de R$ 6 bilhões, sendo o segundo maior da iniciativa privada no Estado em todos os tempos.
Entidades regionais acompanham
É esperado que representantes de Pelotas e Rio Grande se façam presentes no dia do novo julgamento, que ocorrerá a partir das 9h, em Porto Alegre, na sede do TRF4.
O coordenador da Aliança Pelotas, o empresário Raphael Morales, afirma que o grupo vê com bons olhos e muito otimismo os encaminhamentos que estão sendo dados para o projeto do complexo energético na cidade vizinha. “É um projeto crucial para o desenvolvimento da Zona Sul do Estado, com um investimento de mais de R$ 6 bilhões. Então estamos torcendo e trabalhando para que tudo se encerre com um desfecho positivo”, diz.
Em Rio Grande, apesar da expectativa positiva, também há uma avaliação mais cautelosa quanto à possibilidade de desdobramentos imediatos para o projeto. A Aliança da cidade não deverá fazer-se presente no julgamento, mas acompanhará a discussão, e espera um desfecho favorável para a UTE que deverá impulsionar os investimentos na cidade.
Relembre o caso
A Usina foi vencedora do Leilão de Energia Nova, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019, no entanto, a outorga foi extinta em 2017 por atraso no cronograma.
Desde então, o projeto passa por diversas contestações técnicas apresentadas pela agência reguladora e tentativas de devolução da outorga que autoriza a retomada e o estabelecimento de um novo cronograma de implementação da usina.
O processo foi arquivado em 2024 pela Aneel, mas, no mesmo ano, a Bolognesi Energia S.A. conseguiu, em primeira instância, a devolução da outorga. Além disso, a Justiça Federal determinou que a reguladora avaliasse a proposta de transferência do projeto à empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. O grupo espanhol já havia iniciado o processo para assumir o empreendimento em 2020, mas a mudança não é reconhecida pela agência.
Após cerca de 11 anos travado, o projeto de implantação de uma usina termelétrica a gás natural em Rio Grande voltou ao debate público ao obter decisão favorável na Justiça para receber novamente a outorga da Aneel.
Na decisão, o desembargador federal e relator do processo, Roger Raupp Rios, além de reiterar a importância do projeto para a matriz energética brasileira, decretou a nulidade do recurso e determinou à agência a reanálise do pedido de reconsideração da outorga interposto pela Bolognesi e pelo grupo Cobra, fato que será avaliado no dia 24.
