Após 13 anos de funcionamento, o projeto Vida Ativa, da Prefeitura de Pelotas, promoveu sua última atividade na tarde desta quarta-feira (11), no Ginásio Municipal da Educação Prof. Orocindo Azevedo Karosso. A suspensão do programa ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores considerar inconstitucional o projeto de continuidade e ampliação da iniciativa, encaminhado pelo Executivo. Com o encerramento das atividades, o programa deixa mais de 3 mil pessoas sem acesso às práticas esportivas e, principalmente, ao sentimento de integração e pertencimento proporcionado pelo Vida Ativa ao longo de mais de uma década.
Dezenas de participantes lotaram o Ginásio Karosso para acompanhar o último aulão de pilates do projeto, marcando o fim de uma trajetória dedicada à promoção de saúde e bem-estar. Mais do que uma despedida, o encontro se transformou em um momento de mobilização em defesa da continuidade do programa. “A gente está muito preocupada, porque isso aqui não é um projetinho. É um projeto que envolve em torno de 3 mil pessoas. É um projeto que dá qualidade de vida, porque muitas pessoas não têm condições de pagar academia, pilates ou fisioterapia”, destacou a participante Maria Ramos.
Integrante do programa desde 2017, dona Maria ressalta que a iniciativa vai muito além da prática esportiva, contribuindo também para a saúde mental dos participantes. “Quantas vezes as pessoas vêm para cá para fazer alguma atividade e acabam interagindo, conversando, convivendo. Então é dilacerante saber que algumas pessoas, que talvez não vivam isso intensamente ou não entendam a importância da saúde pública de qualidade, votaram contra a continuidade desse projeto”, desabafa.
Os benefícios do programa são especialmente relevantes para o público idoso, que representa cerca de 73% dos participantes. Além disso, aproximadamente 70% são mulheres, 69% possuem renda familiar de até dois salários mínimos e 24% moram sozinhos – dados que reforçam a importância das atividades também para o convívio social e o combate ao isolamento. Ao longo dos anos, o Vida Ativa beneficiou mais de 34 mil pessoas.
Para o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Paulo Lobo, a decisão da comissão representa mais do que a rejeição de um projeto de lei. “A principal preocupação hoje é qual será o impacto negativo da interrupção das atividades para essas pessoas. Já foi comprovado diversas vezes os inúmeros benefícios que o programa traz, tanto na saúde física quanto na saúde mental e na convivência social”, afirma.
Um projeto que mudou vidas
Criado em 2008 como Programa de Esporte e Lazer na Cidade (Pelc), o Vida Ativa oferece atividades físicas gratuitas e acessíveis, como ritmos, pilates, treinamento funcional, ginástica e futsal, entre outras modalidades. As atividades eram realizadas semanalmente em 46 núcleos distribuídos pela cidade, atendendo 107 turmas e 3.130 alunos matriculados.
O vínculo dos participantes com o projeto ficou evidente durante o encontro de despedida. No ginásio, vozes ecoavam o nome do programa em tom de esperança, como quem tenta garantir a continuidade de um espaço de convivência e cuidado. “Não é só pela saúde física. O mental melhora muito com a convivência com as outras pessoas. A gente conversa, troca experiências, convive. Isso faz muita diferença”, afirma.
A coordenadora do Vida Ativa, Natália Bonow, destaca o forte sentimento de pertencimento entre os participantes. “É uma comunidade muito engajada, que vive intensamente o Vida Ativa”, afirma. “Os vereadores conhecem o programa, sabem como ele funciona e sabem o que acontece aqui dentro. Por isso, a gente não entende muito bem de que forma essa decisão aconteceu e por que aconteceu dessa maneira”, acrescenta.
Suspensão
O Vida Ativa funciona a partir de uma lei autorizativa que precisa ser renovada periodicamente. A decisão contrária ao projeto de lei (PL) que garantiria a continuidade do programa surpreendeu o Executivo. A proposta previa, pela primeira vez, a atualização da remuneração dos profissionais e a contratação de 30 educadores físicos, ampliando o atendimento. O custo anual estimado do programa seria de R$ 1,5 milhão.
O parecer contrário ao PL foi apresentado pelo relator Cristiano Silva (UB), que apontou possíveis irregularidades na contratação temporária de profissionais e na falta de detalhamento dos locais de atuação. De acordo com a Prefeitura, a remuneração paga à maioria dos profissionais corresponde ao valor praticado para cargos de nível superior do município. Já a Procuradoria-Geral do Município defende que o projeto é constitucional por atender aos critérios de excepcionalidade e temporariedade das contratações.
A gestão municipal afirma que buscará alternativas para retomar o atendimento. No entanto, segundo o secretário Paulo Lobo, as atividades devem permanecer suspensas por pelo menos um mês, devido aos trâmites burocráticos necessários para novas contratações. “Nos preocupa muito porque não temos como mensurar quantas pessoas serão impactadas, voltando a tomar medicamentos que haviam reduzido, tendo que consultar mais e talvez superlotando o sistema público de saúde”, destaca.
Com o objetivo de sensibilizar os vereadores sobre a importância da continuidade do programa, alunos e apoiadores do Vida Ativa organizaram uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores, marcada para as 9h30min desta quinta-feira (12). Os organizadores convocam a comunidade a participar do ato em defesa do projeto.
