A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) deu um passo inédito entre as instituições federais de ensino superior ao aprovar a política institucional “Bem Viver UFPel: Prevenção e Combate às Violências”. A proposta aprovada pelo Conselho Universitário (Consun) estabelece diretrizes para denúncia, investigação, acolhimento e sanções em casos de racismo, etarismo, capacitismo, violências contra mulheres e contra pessoas LGBTQIA+ na Universidade.
A iniciativa é da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), consolida um processo iniciado ainda em 2024, quando o setor atuava como coordenação de diversidade e inclusão. Segundo a pró-reitora Daiane Molet, a construção partiu de um mapeamento de experiências em outras universidades, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com seu setor de acolhimento às vítimas de violência, e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que desenvolveu iniciativas de ouvidoria voltadas às mulheres.
Com a criação da Proafe, em 2025, a UFPel ampliou o debate e promoveu o primeiro encontro para a construção de protocolos institucionais de enfrentamento às violências. O evento reuniu representantes da comunidade acadêmica, como estudantes, docentes e técnico-administrativos, além de movimentos sociais e representantes do poder público municipal e estadual. “A partir desse encontro, foram instituídos cinco grupos de trabalho: antirracismo, anticapacitismo, combate à LGBTfobia, antietarismo e enfrentamento à violência contra as mulheres”, pontua.
Os grupos atuaram ao longo de 2025 na elaboração de conceitos, diretrizes e fluxos de atendimento. O documento final define o que a instituição compreende como violência em cada um dos cinco eixos, apresenta exemplos, fundamentação legal e estabelece um fluxo de denúncias e acolhimento. A política prevê escuta qualificada, orientação e validação das vítimas, além de medidas administrativas e sanções quando confirmadas as ocorrências. “O canal oficial ainda é a Ouvidoria, mas nós temos a sala de atendimento à vítima de violência que funciona durante oito horas.” Para a consolidação dessa polícia, a UFPel mantém parcerias com as instituições públicas e principalmente de segurança.
“É uma política que se coloca no lugar de nomear violências, de acolher a vítima, de orientar ela, de fortalecer a nossa ouvidoria e a participação de todas as demais prós-reitorias e as unidades administrativas e acadêmicas da nossa instituição”, destaca Daiane.
Inspiração
O conceito de “Bem Viver”, inspirado em movimentos sociais latino-americanos, orienta a proposta como a construção de um território democrático, acolhedor e livre de violências. Por isso, a política se aplica a todos os cursos, unidades acadêmicas e setores administrativos, reforçando o compromisso institucional com a formação cidadã.
Para a reitora Ursula Silva, a UFPel assume protagonismo nacional ao sistematizar, em um único documento, diferentes frentes de enfrentamento às violências. “Especialmente porque vamos entrar no mês da mulher e estamos focados em ações de acolhimento”, enfatiza. A reitora destaca a iniciativa com uma ação para garantir melhor qualidade dos servidores. Um levantamento da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida da UFPel aponta que os transtornos mentais motivaram 44,3% das licenças para tratamento de saúde dos servidores em 2025.
“Esse ano é o nosso ano da saúde mental, teremos uma reunião para articular ações, pensando na nossa comunidade e pensando na saúde mental dos nossos estudantes, técnicos, terceirizados e servidores de forma coletiva, entendo que é uma política inovadora e construída a várias mãos”, destaca Daiane.
Agenda
Entre as ações previstas estão atividades permanentes de capacitação da comunidade universitária e campanhas educativas. No dia 9 de março, será instalado o terceiro Banco Vermelho da universidade, no Campus Anglo, símbolo de enfrentamento à violência contra as mulheres. Na mesma ocasião, a reitora assinará o protocolo “Não é Não”, iniciativa da deputada federal Maria do Rosário (PT), reforçando o alinhamento da universidade com políticas nacionais de prevenção.
