Depois de mais de dois meses de idas e vindas, pareceres travados, emenda e pressão pública no início do ano letivo, a Câmara de Pelotas aprovou o projeto que autoriza a contratação temporária de 37 monitores de escola. A votação foi simbólica pelo placar: 10 votos a 0. O texto aprovado é a versão reduzida da proposta original enviada pela prefeitura em dezembro, que previa 271 contratações na Educação. Após a emenda apresentada no fim de fevereiro, o plano foi enxugado e restou apenas a autorização para os monitores, função considerada essencial para o funcionamento das escolas.
A aprovação encerra uma novela legislativa que começou em 19 de dezembro, quando o projeto foi protocolado em regime de urgência. Ainda naquele mês recebeu parecer favorável da CCJ, mas ficou parado na Comissão de Orçamento e Finanças até retornar à pauta após a volta às aulas, quando a falta de profissionais foi exposta publicamente e chegou ao plenário com cobrança direta de comunidade escolar.
O dado político da sessão chama atenção. A votação ocorreu com 11 vereadores ausentes, sendo que apenas dois justificaram formalmente a ausência. Parlamentares que não estavam no plenário já haviam participado da sessão antes da votação ou compareceram posteriormente. O cenário sugere esvaziamento proposital em um tema sensível. No fim, aprovou-se o mínimo necessário para responder à urgência imediata.
No debate sobre concurso público versus contratação emergencial, é importante destacar que concurso é regra e deve ser perseguido. Mas reposição rápida em áreas sensíveis também é instrumento legítimo quando há risco concreto de desorganização de serviços essenciais.
O que não pode se tornar rotina é a dependência de temas básicos — como funcionamento de escolas ou unidades de saúde — da boa vontade momentânea do Legislativo ou do clima político da semana. Educação e saúde não são pauta acessória, são estruturas da cidade. Quando houver necessidade comprovada, que se aja. Concurso, sim. Chamado emergencial, também.
