O cálculo não é simples. Envolve, acima de tudo, identificar uma grande fonte de recursos e alternativas para custear o serviço que, hoje, onera de forma pesada os cofres públicos das prefeituras de todo o Brasil. A boa notícia é que o tema não saiu de cena, e o governo federal estuda a viabilidade de implementar a tarifa zero no transporte coletivo no país.
Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou esse movimento, em resposta à crise que pega carona na maioria dos sistemas de transporte público – modelo sustentado por uma ideia já bastante antiga, pela qual os usuários e o Poder Público arcam com as despesas das empresas de ônibus e garantem a margem de lucro.
Hoje, o Ministério da Fazenda elabora um estudo de viabilidade econômica para identificar possibilidades de mudanças nessa equação, sob responsabilidade dos governos municipais e estaduais. E, se o sonho é a tarifa zero, é preciso saber de onde sairá o financiamento e qual será o tamanho da despesa.
Durante a entrevista, o ministro acertou em um ponto: “O certo é que o modelo que está posto, no qual o cidadão tem que pagar toda a tarifa, está falido. Este modelo não funciona mais”, disse. O debate, porém, para prosseguir, deve esperar a conclusão do estudo que foi encomendado.
No final do ano passado, a tarifa zero já era adotada por 170 municípios brasileiros, a maioria pequenos e de médio porte – um número mínimo entre as 5.568 cidades do país. O caso também movimenta a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei 3278/21. O texto institui o marco legal do transporte público urbano e cria uma rede única e integrada entre União, estados e municípios. Já aprovado no Senado, está pronto para ser votado na Câmara, sem passar pelas comissões permanentes.
Em Pelotas, o custo mensal do transporte de passageiros gira em torno de R$ 6,5 milhões (R$ 78 milhões ao ano). Esse é o tamanho do desafio.
