Marcado para terça-feira (24), o julgamento das divergências que ainda envolvem o projeto da Usina Termelétrica Rio Grande (UTE) foi adiado. Ainda não há uma nova data definida, mas a expectativa das lideranças regionais que acompanham o processo é que aconteça ainda em março, visto que o adiamento não envolve uma nova análise do caso.
O julgamento acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), em Porto Alegre, onde será definido se a transferência para a nova empresa será direta ou se precisa de análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão foi vencido em 2014 pela Bolognesi, no entanto, em acordo com o Grupo Cobra, o empreendimento seria assumido pelo grupo espanhol.
Em 16 de dezembro, o projeto de construção da termelétrica em Rio Grande recebeu o parecer favorável pelo mesmo tribunal, onde foi reforçado, durante a decisão, que a magnitude do processo em si já deixaria clara a importância do empreendimento para o desenvolvimento do Estado. Mesmo com a decisão favorável, que destravou o processo da usina de gás, ainda permaneceu em aberto qual empresa iria assumir o empreendimento.
O investimento para a construção da UTE é de R$ 6 bilhões, sendo o segundo maior da iniciativa privada no Rio Grande do Sul em todos os tempos. O primeiro é o aporte de R$ 25 bilhões para a construção de uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, que tem o início da construção esperado para este ano e início das operações em 2029. Este último projeto também contará com a construção de um terminal de cargas, estimado em R$ 1 bilhão, no porto de Rio Grande.
11 anos travado
O projeto de implantação de uma usina termelétrica a gás natural em Rio Grande, que conta com diversos imbróglios desde quando foi leiloado, em 2014. No ano passado, voltou ao debate público ao obter decisão favorável na Justiça para receber novamente a outorga da Aneel.
Em julgamento realizado pela 3ª Turma do TRF4, foi negado o recurso da agência, que era contrária à devolução da outorga do projeto da Termelétrica Rio Grande (UTE) para a empresa Bolognesi Energia S.A.. Apesar de não ser definitiva, a decisão pressionava a agência reguladora a, de fato, liberar que o projeto fosse estruturado pela empresa, além de analisar o repasse do mesmo para o grupo espanhol Cobra.
Na decisão, o desembargador federal e relator do processo, Roger Raupp Rios, decretou a nulidade do recurso e determinou à agência a reanálise do pedido de reconsideração da outorga interposto pela Bolognesi e pelo grupo Cobra.
O que prevê o projeto?
Além da instalação da termelétrica no Porto de Rio Grande, prevê a construção de um terminal de regaseificação e de um píer no Terminal de Petroquímicos, Granéis Líquidos e Fertilizantes para navios que abastecerão a usina com Gás Natural Liquefeito (GNL), matéria-prima posteriormente transformada em gás natural. O GNL será importado de diferentes fontes e países, tais como Argélia, Nigéria, Catar, Trinidad e outros novos fornecedores, como Peru, Angola e Venezuela.
O produto será transportado dos navios para dois tanques de armazenamento através de gasodutos. Já no sistema de regaseificação, composto por vaporizadores e com capacidade máxima de 14 milhões de metros cúbicos por dia, o GNL será transformado em gás natural novamente, a ser convertido em energia.
Posteriormente, o terminal também poderá ser expandido para fornecimento de GNL como combustível, que poderá ser distribuído também na forma liquefeita.
Relembre o caso
A Usina foi vencedora do Leilão de Energia Nova, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019, no entanto, a outorga foi extinta em 2017 por atraso no cronograma.
Desde então, o projeto passa por diversas contestações técnicas apresentadas pela agência reguladora e tentativas de devolução da outorga que autoriza a retomada e o estabelecimento de um novo cronograma de implementação da usina.
O processo foi arquivado em 2024 pela Aneel, mas, no mesmo ano, a Bolognesi Energia S.A. conseguiu, em primeira instância, a devolução da outorga. Além disso, a Justiça Federal determinou que a reguladora avaliasse a proposta de transferência do projeto à empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. O grupo espanhol já havia iniciado o processo para assumir o empreendimento em 2020, mas a mudança não é reconhecida pela agência até o momento.
