À frente do Espaço Bem-me-quer e da Central de Atendimento às Vítimas em Pelotas, o promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares defende que o feminicídio não termina com a morte da mulher. Para ele, é preciso olhar também para quem fica: filhos, pais idosos e familiares que passam a conviver com a ausência, o trauma e a vulnerabilidade social. É nesse cenário que o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou o projeto Pedros e Marias, voltado ao acolhimento dos órfãos do feminicídio.
Somente neste ano, 13 feminicídios já deixaram 22 órfãos no Estado. Integrada às Centrais de Atendimento às Vítimas, a iniciativa amplia o foco tradicional da atuação no Tribunal do Júri e aposta em um acompanhamento mais próximo e humanizado. Em Pelotas, onde a Central completa um ano de funcionamento, mais de 250 vítimas de crimes graves já foram atendidas.
Como funciona o projeto Pedros e Marias na prática?
As portas estão abertas para o atendimento espontâneo, presencialmente ou por meios eletrônicos. Mas também monitoramos os casos e, identificando um feminicídio, entramos em contato com os familiares. No primeiro momento, precisamos verificar quem é a pessoa indicada para assumir os cuidados da criança ou adolescente. Já houve situações em que foi necessário promover medidas para garantir que a guarda ficasse com quem pudesse oferecer melhores condições de cuidado e proteção. Nosso objetivo é assegurar que elas estejam em ambientes seguros e adequados, com suporte até a vida adulta.
Um levantamento aponta que 701 pessoas ficaram órfãs em razão de feminicídios no RS nos últimos cinco anos, sendo 346 crianças e adolescentes. Quais são os impactos do feminicídio na família da vítima?
Esses números dão dimensão ao impacto do feminicídio. Quando falamos em órfãos, conseguimos perceber que a violência não termina com a morte da mulher. O feminicídio atinge toda a rede familiar. Ele gera uma cadeia de vulnerabilidades que exige resposta articulada e humanizada. Tivemos um caso em que o pai da vítima, um idoso, ficou extremamente abalado e vulnerável. Ele dependia emocionalmente e do suporte da filha. Nesses casos, também identificamos uma vítima indireta e estamos articulando parcerias para viabilizar atendimentos a esses familiares.
Em muitos casos, o crime é cometido pelo próprio pai das crianças. Isso torna o trauma ainda mais complexo?
Trata-se de um trauma que pode acompanhar a pessoa por toda a vida. O que podemos fazer é garantir que o atendimento especializado seja ofertado o quanto antes. Durante muito tempo, a vítima foi praticamente invisível no processo penal. Hoje, conseguimos acolher, orientar e articular serviços. Pode parecer pouco diante da gravidade da dor, mas muitas vezes essas ações fazem diferença. E queremos ampliar cada vez mais essa atuação.
Falando sobre a Central de Atendimento às Vítimas: quem pode ser atendido?
Atendemos vítimas de crimes graves, como homicídio – incluindo as vítimas indiretas –, tentativa de homicídio, crimes sexuais, assaltos com violência e até casos de sequestro relâmpago. No Espaço Bem-me-quer, atendemos vítimas adultas e familiares. Já as crianças e adolescentes são encaminhados à Promotoria da Infância e Juventude. Trabalhamos de forma interdisciplinar. Temos parcerias com a Faculdade Anhanguera e a Psicologia da UFPel, para onde já encaminhamos vítimas adultas para atendimento. Nosso papel não é apenas propor medidas judiciais, é também garantir orientação, acolhimento e encaminhamento adequado. A Central de Pelotas atende demandas de toda a região Sul do Estado.
Além do suporte psicológico, de que forma o poder público ou entidades podem colaborar com o projeto?
As parcerias são fundamentais. Toda entidade pública ou privada que queira ofertar serviços é bem-vinda. As demandas das vítimas ultrapassam o campo jurídico. Muitas vezes envolvem saúde física e mental, além de assistência social. Por isso, buscamos construir uma rede intersetorial, capaz de dar respostas mais completas às necessidades dessas famílias.
