A troca das dívidas de hospitais privados e filantrópicos por mais atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) tem gerado grande expectativa para os gestores das casas de saúde que aderiram ao programa do Ministério da Saúde: Agora Tem Especialistas. As Santas Casas de Pelotas e de Rio Grande estão entre elas e aguardam aprovação. Onde o sistema iniciou há seis meses, nove hospitais regularizaram 785 dívidas com a União, no valor total de R$ 453 milhões. Esses hospitais tiveram mais de R$ 262 milhões de abatimento concedidos pela União.
Unido a outras modalidades, o programa busca reduzir as filas de espera do SUS, levando à população, onde já há especialistas e infraestrutura instalada, procedimentos de média e alta complexidade. Hoje, por exemplo terminam as inscrições para o preenchimento de seis vagas para Mais Médicos Especialistas em hospitais universitários da região.
O provedor da Santa Casa do Rio Grande, Renato Silveira, lembra que o hospital trabalha com 84% SUS e, por essa razão, enfrenta déficit estrutural, sobretudo em razão da defasagem histórica da tabela de procedimentos, o que dificulta o equilíbrio financeiro. “Nós recebemos os valores das parcelas e quitamos a segunda, mas ainda não tivemos o aval para iniciar a produção, que são serviços com tabela diferenciada para abater a dívida”, explica.
Silveira conta que o abatimento da dívida é de 70%, sendo bastante significativo. Além disso, dentro do programa, a instituição de saúde foi uma das primeiras a receber um cirurgião. “Essa produção se refere à realização, principalmente, de cirurgias. Atualmente temos um gargalo, com demanda maior na área da traumatologia na região, de 900 pacientes que aguardam na fila para cirurgias, na maioria eletivas”, constata. Outra especialidade direcionada a Rio Grande é a oftalmologia.
Parcelamento
O diretor financeiro da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, Sebastião Kae, explica que a modalidade direcionada ao enfrentamento do endividamento hospitalar vai amenizar a situação. A casa de saúde realiza cerca de 93% de seus atendimentos pelo SUS, e o impacto financeiro é significativo. Segundo ele, a cada R$ 100,00 gastos com a saúde pública, o hospital recebe aproximadamente R$ 62,00, acumulando déficit médio de 38%.
Com a adesão ao programa, a instituição poderá transferir débitos para a PGFN, alongando o pagamento de dívidas tributárias em até 145 parcelas e previdenciárias em até 60 meses. “O diferencial está na possibilidade de quitar essas parcelas por meio da produção de serviços ao SUS, com remuneração superior à tabela tradicional.” A instituição, segundo o provedor, melhora sua capacidade de gestão financeira enquanto amplia a oferta de atendimentos em especialidades estratégicas como cardiologia, oncologia e traumatologia. “Interessa ao hospital porque reduz o déficit e interessa à população porque aumenta o atendimento”, resume.
Como funciona
A iniciativa do governo federal conta com a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do Brasil (RFB), que viabilizam a transação tributária com esses hospitais. A iniciativa permite que os inscritos no programa obtenham créditos financeiros em troca da prestação de serviços de média e alta complexidade para o SUS, como tratamentos oncológicos e cirurgias ortopédicas.
Redução de filas
Além dos mutirões realizados por hospitais, outra iniciativa do Agora Tem Especialistas é a Carreta da Saúde. A estrutura permaneceu em Pelotas por 105 e conseguiu realizar 1.940 atendimentos apenas em dias úteis, agilizando exames voltados à saúde da mulher, como mamografias e ultrassonografias transvaginais, pélvicas e mamárias na Zona Sul. Ao todo, foram 910 mamografias, 555 ultrassonografias transvaginais, 57 ultrassonografias pélvicas e 418 ultrassonografias mamárias.
Reforço
Nesta quinta-feira (19) se encerram as inscrições para o segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas, que integra o programa Agora Tem Especialistas. No Rio Grande do Sul, estão disponíveis 32 vagas imediatas em serviços hospitalares e ambulatórios especializados da rede pública. Pelotas é contemplada com cinco vagas e Rio Grande uma. Confira:
Hospital Escola UFPel
- Aprimoramento em Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura
- Aprimoramento em Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica no SUS
Hospital Universitário São Francisco de Paula (UCPel)
- Aprimoramento em Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura (3 vagas)
Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Correa Junior
- Aprimoramento em Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura
