A prefeitura de Pelotas encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (12), um pacote de projetos que prevê reajuste salarial de 5,4% para o magistério municipal e a contratação emergencial de servidores para as áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e para o programa Vida Ativa. O índice de reajuste acompanha o percentual definido pelo governo federal para o Piso Nacional do Magistério e será aplicado a todos os níveis da carreira, contemplando professores ativos, inativos e pensionistas.
De acordo com o prefeito Fernando Marroni (PT), a medida faz parte de um processo de reorganização administrativa e de valorização do funcionalismo público. Ele destacou a defasagem salarial acumulada nos últimos anos e as dificuldades enfrentadas pelo município para manter profissionais no quadro. “A gente tem muita dificuldade de contratação: as pessoas passam no concurso, ficam pouco tempo na prefeitura e vão para outros municípios com remuneração melhor”, afirma.
Educação
Além do reajuste, a prefeitura encaminhou projetos de lei que autorizam a contratação emergencial de servidores para as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e para o programa Vida Ativa, vinculado à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Na educação, o projeto enviado ainda em dezembro de 2025 prevê 129 vagas para o magistério, com salários de R$ 2.121,63 para carga horária de 20 horas semanais e R$ 4.243,27 para 40 horas, além de vale-alimentação no valor de R$ 531.
O texto também contempla a contratação de motoristas, auxiliares de educação infantil, cuidadores, merendeiros, monitores e secretários de escola. Caso aprovado, o reforço no quadro permitirá a abertura da Escola Municipal de Educação Infantil Vasco Pires, localizada no bairro Areal, com capacidade para atender até 115 crianças de zero a cinco anos, em regime de creche em tempo integral e pré-escola em tempo parcial.
Saúde e assistência
Outro projeto protocolado neste mês trata da contratação emergencial de profissionais para as secretarias de Saúde e Assistência Social. As vagas abrangem cargos como educadores sociais, agentes de redução de danos, professores de música e artes, fonoaudiólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, entre outros. Os salários variam de R$ 1.789,04 a R$ 2.799,95, com direito a vale-alimentação e, em alguns casos, adicional de insalubridade. As admissões ocorrerão por processo seletivo, com contratos de um ano, prorrogáveis por igual período.
Tramitação no Legislativo
O secretário de Governo, Diego Gonçalves, ressaltou que o envio dos projetos marca o primeiro movimento formal do Executivo junto ao Legislativo em 2026. Segundo ele, a tramitação ocorreu de forma cordial e transparente. “A gente procurou o presidente Michel Promove, fomos recebidos por ele e hoje nós fomos protocolar os projetos (…) Então isso está avisado, está nivelado, planejado e é assim que a gente quer tocar a cidade esse ano”, disse.
Já a secretária de Administração e Recursos Humanos, Carla Cassais, explicou que o caráter emergencial das contratações está diretamente ligado aos concursos públicos em andamento, pois à exceção de dois cargos vinculados a programas federais, todos os demais estão previstos no concurso. “Com isso a gente justifica o caráter de emergencialidade dessas contratações enquanto o concurso está sendo organizado”, destacou.
Vida Ativa
O pacote também prevê o reajuste dos investimentos no programa Vida Ativa, com ampliação das modalidades oferecidas e descentralização das atividades para bairros, entidades e espaços públicos. A expectativa do governo municipal é que os projetos sejam analisados e votados pela Câmara nas próximas semanas, garantindo a manutenção e a ampliação dos serviços públicos no município
