Após cerca de três anos sem atividades, o Observatório Social do Brasil (OSB) em Pelotas está sendo reativado e retoma sua atuação no município. A entidade sem fins lucrativos, de caráter democrático e apartidário, tem como objetivo fortalecer o controle social, acompanhar a aplicação dos recursos públicos e ampliar a participação cidadã na gestão pública local.
Para viabilizar a retomada das atividades, foi constituída uma diretoria provisória com mandato de um ano. Durante esse período, o grupo tem como metas reorganizar administrativamente o Observatório, retomar o diálogo com órgãos públicos e lideranças locais e preparar a transição para uma nova gestão, que deverá assumir até dezembro.
Com atuação totalmente voluntária, a entidade busca ampliar seu quadro de colaboradores. “Nosso lema é que indignar-se é importante, mas agir é fundamental. Todas as pessoas que se indignam com o que acontece no município e que querem, de alguma forma, ajudar a resolver, podem nos procurar”, convida a presidente do OSB em Pelotas, Ana Maria Silva.
Os interessados podem entrar em contato pelo Instagram (@osbpelotas_oficial) para contribuir com tempo e habilidades diversas, inclusive de forma remota.
Entidade de monitoramento
O Observatório Social do Brasil é uma organização apartidária e sem fins lucrativos formada por cidadãos voluntários que acompanham a gestão pública municipal. O objetivo é fortalecer a transparência, estimular a participação da sociedade e contribuir para a correta aplicação dos recursos públicos.
Ana Maria ressalta que o Observatório não possui poder de fiscalização. “Acompanhamos, observamos e dialogamos com os órgãos responsáveis. Quem tem o poder de fiscalizar é a Câmara de Vereadores. O que fazemos é acompanhar esse trabalho, chamar a atenção e apontar possíveis desvios que estejam sendo identificados”, explica.
A atuação do OSB é baseada em uma metodologia técnica e preventiva, que inclui o monitoramento de compras públicas e licitações, a promoção da educação fiscal, o incentivo à participação de micro e pequenas empresas nos processos licitatórios e a construção de indicadores sobre a gestão pública. Integrado a uma rede nacional presente em diversos estados brasileiros, o trabalho busca prevenir irregularidades, reduzir desperdícios e fortalecer o controle social.
Atuação em Pelotas
Ao longo de sua trajetória, o OSB em Pelotas desenvolveu diferentes ações de acompanhamento e projetos voltados à transparência e à cidadania. Entre as principais iniciativas estão:
- Portais de transparência: acompanhamento da implantação e do funcionamento dos portais de transparência dos 23 municípios da Zona Sul, em 2023, avaliando a clareza, acessibilidade e relevância das informações disponibilizadas. Segundo Ana Maria Silva, apenas o município de Pedras Altas atendeu a todos os critérios analisados.
- Monitoramento do Legislativo: realização de dois monitoramentos da Câmara de Vereadores de Pelotas entre 2020 e 2022, com elaboração de relatórios encaminhados à Justiça Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.
- Projeto Monitora Legis: desenvolvimento de ações de acompanhamento da atuação parlamentar, com foco na frequência dos vereadores e na transparência das atividades legislativas.
- Educação fiscal e financeira: execução de projetos voltados a estudantes do ensino fundamental, abordando a importância dos tributos e do uso responsável dos recursos públicos. A partir dessa iniciativa, foi instituída a disciplina de Educação Fiscal e Educação Financeira na rede municipal de ensino de Pelotas. “Para nós, isso foi uma vitória estrondosa”, destaca o vice-presidente do Observatório, Paulo Lamego.
