Será no próximo dia 24 de fevereiro que o imbróglio que envolve a Usina Termelétrica UTE Rio Grande terá novos encaminhamentos. Após o parecer favorável do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), em 16 de dezembro, para a retomada do projeto do complexo energético na cidade, ainda permaneceu em aberto qual empresa iria assumir o empreendimento.
O novo encontro será direcionado apenas para o julgamento das divergências que ainda envolvem o projeto da termelétrica. Nele será definido se a transferência para a nova empresa será direta ou se precisa de análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão foi vencido pela Bolognesi, no entanto, em acordo com o Grupo Cobra, o empreendimento seria assumido pelo grupo espanhol.
O anúncio da data é comemorado pelo secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar (Smditmar) de Rio Grande, Vítor Magalhães.
O investimento para a construção da UTE Rio Grande é de R$ 6 bilhões, sendo o segundo maior da iniciativa privada no Estado em todos os tempos.
Última decisão
Após cerca de 11 anos travado, o projeto de implantação de uma usina termelétrica a gás natural em Rio Grande voltou ao debate público ao obter decisão favorável na Justiça para receber novamente a outorga da Aneel.
Em julgamento realizado pela 3ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, foi negado o recurso da Aneel, que era contrária à devolução da outorga do projeto da Termelétrica Rio Grande (UTE) para a empresa Bolognesi Energia S.A.. Apesar de não ser definitiva, a decisão pressionava a agência reguladora a, de fato, liberar que o projeto fosse estruturado pela empresa, além de analisar o repasse do mesmo para o grupo espanhol Cobra.
Na decisão, o desembargador federal e relator do processo, Roger Raupp Rios, decretou a nulidade do recurso e determinou à agência a reanálise do pedido de reconsideração da outorga interposto pela Bolognesi e pelo grupo Cobra.
O TRF4 reforçou, durante a decisão, que o processo deixa claro a importância do empreendimento para o desenvolvimento do Estado.
O que prevê o projeto?
Além da instalação da termelétrica no Porto de Rio Grande, prevê a construção de um terminal de regaseificação e de um píer no Terminal de Petroquímicos, Granéis Líquidos e Fertilizantes para navios que abastecerão a usina com Gás Natural Liquefeito (GNL), matéria-prima posteriormente transformada em gás natural. O GNL será importado de diferentes fontes e países, tais como Argélia, Nigéria, Catar, Trinidad e outros novos fornecedores, como Peru, Angola e Venezuela.
O produto será transportado dos navios para dois tanques de armazenamento através de gasodutos. Já no sistema de regaseificação, composto por vaporizadores e com capacidade máxima de 14 milhões de metros cúbicos por dia, o GNL será transformado em gás natural novamente, a ser convertido em energia.
Posteriormente, o terminal também poderá ser expandido para fornecimento de GNL como combustível, que poderá ser distribuído também na forma liquefeita.
Relembre o caso
A Usina foi vencedora do Leilão de Energia Nova, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019, no entanto, a outorga foi extinta em 2017 por atraso no cronograma.
Desde então, o projeto passa por diversas contestações técnicas apresentadas pela agência reguladora e tentativas de devolução da outorga que autoriza a retomada e o estabelecimento de um novo cronograma de implementação da usina.
O processo foi arquivado em 2024 pela Aneel, mas, no mesmo ano, a Bolognesi Energia S.A. conseguiu, em primeira instância, a devolução da outorga. Além disso, a Justiça Federal determinou que a reguladora avaliasse a proposta de transferência do projeto à empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. O grupo espanhol já havia iniciado o processo para assumir o empreendimento em 2020, mas a mudança não é reconhecida pela agência.
