Em entrevista à Rádio Pelotense, o secretário de Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Jorge Pozzobom, falou sobre a ampliação da estrutura prisional no Estado e na Região Sul. Ele destacou o andamento das obras do novo presídio de Rio Grande com a abertura de 1.710 vagas para apenados e o lançamento de concurso público para 1,3 mil novos servidores. Também tratou sobre os investimentos em ressocialização por meio do trabalho prisional e no reforço da segurança pública na região.
Como são as estruturas dos novos presídios?
Elas se baseiam em três pilares. O primeiro é a segurança absoluta dos servidores. O segundo é a dignidade no cumprimento da pena – e dignidade não significa benevolência, mas sim rigor e disciplina. O terceiro, que é o que eu mais defendo, é a ressocialização por meio do trabalho prisional. Colocar os presos para trabalhar, porque um dia eles vão sair de lá, e nós precisamos que eles saiam melhores do que entraram. Em Pelotas, fico triste porque o presídio foi construído no centro da cidade. Em Santa Maria, por exemplo, fizemos o presídio em um local distante da cidade, onde eu tinha certeza de que o município não iria crescer. É o mesmo modelo que estamos adotando em Rio Grande, Passo Fundo, Caxias do Sul e São Borja. Isso também é pensar no futuro.
Quantas vagas serão abertas com o novo presídio de Rio Grande? Elas são suficientes?
A obra está com cerca de 50% concluída e é extremamente importante para desafogar a superlotação da população carcerária da região Sul. Serão abertas 1.710 novas vagas, mas a necessidade é muito maior. Ao longo dos anos, tínhamos uma previsão de crescimento da população prisional entre 2% e 4% ao ano. No último ano, esse aumento foi de 14%. Diante disso, tivemos que mudar o planejamento. Com o presídio de Rio Grande, conseguimos dar uma amenizada na região, mas o problema da superlotação continua.
Você enxerga a ressocialização como uma forma de melhorar essa realidade?
Sem dúvida. Estamos investindo no projeto Mãos que Reconstroem, que aposta no trabalho prisional. O direito à remição funciona: a cada três dias de trabalho, reduz-se um dia da pena. Muitos começam pelo benefício, mas a vida deles muda. Em Santiago foi anunciada a construção de 28 novos leitos hospitalares. Noventa por cento desses leitos serão feitos dentro do presídio. Quem vê os 28 leitos não quer saber quem construiu, mas, quando descobre que foram os presos, muita gente diz: ‘Ainda bem, botaram o preso para trabalhar’. Existe esse sentimento na sociedade, e eu entendo. Mas, como eu costumo dizer, hoje eles estão contidos e amanhã estarão convivendo conosco.
A população, às vezes, se preocupa com a segurança devido à construção de novos presídios. Como funciona esse processo de garantia da segurança?
Um novo presídio não impacta negativamente na criminalidade. Além disso, estamos ampliando a segurança, com a construção de muros nos dois presídios. No presídio antigo, a muralha já está praticamente pronta. O sistema prisional do Rio Grande do Sul é um dos melhores do Brasil, e isso precisa ser reconhecido. Nosso sistema de monitoramento, inclusive, foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O novo presídio em Rio Grande deve trazer benefícios para outros setores?
Com certeza. Serão mais de 200 novos servidores, mais de 200 pessoas que vão consumir em Rio Grande e também em Pelotas, movimentando a economia da região. A própria construção do presídio já envolve muita gente. Estive lá recentemente e vi muitas pessoas do Cassino trabalhando na obra. Isso movimenta a economia agora e, depois, com a chegada dos novos servidores, continuará movimentando toda a região.
Existe a possibilidade de abertura de concurso para novos servidores?
O concurso está sendo lançado agora. Serão 1.300 novos servidores. Além disso, já nomeei 1.012. Desses, cerca de 700 estão em formação, com conclusão prevista para o final de maio. Eles vão começar a trabalhar nos novos presídios de Passo Fundo, Rio Grande, Caxias do Sul e São Borja.
Quanto à Fase, destinada aos menores de idade, qual é a realidade hoje?
Atualmente, no Estado, temos cerca de 500 jovens cumprindo medida socioeducativa. Já tivemos quase dois mil. Estamos investindo em educação. Ou investimos na educação e na formação desses jovens, ou, quando eles saírem da Fase, vão acabar indo para o sistema prisional. A discussão sobre a redução da maioridade penal é muito mais política do que prática. Entendo quem defende, mas sou contra. Quem comete crime, independentemente da idade, será punido, dentro do regramento da lei.
2026 é o último ano do mandato do governador Eduardo Leite. O que ainda pode ser entregue?
Vamos concluir os presídios de Passo Fundo e São Borja, que são os dois mais adiantados. Depois, vêm Rio Grande e Caxias do Sul. O presídio de Rio Grande deve ser entregue no início do segundo semestre, e o de Caxias mais para o final. Além disso, vamos iniciar a construção do presídio de Alegrete. Já chamamos mais de mil servidores, nomeamos mais de mil e estamos abrindo um novo concurso público.
