Emancipada de Pelotas em 1982, a cidade de Capão do Leão vive em constante expansão e cada vez mais tem apostado, nos últimos anos, em qualificação da sua infraestrutura. Para isso, direciona seus trabalhos para a execução de obras, captação de recursos e atração de novas empresas para a cidade.
Em entrevista à Rádio Pelotense, os secretários municipais de Finanças e de Obras, Erivelton Dias da Rosa e Hugo Albuquerque, respectivamente, apresentaram o atual cenário econômico e de obras da cidade, além de projetar as próximas entregas em Capão do Leão.
Com relação às obras, o secretário afirmou que já foram mais de 40 ruas calçadas até o momento, com mais a projeção de outras 20 a serem qualificadas. Além disso, há mais R$ 9 milhões em recursos que serão destinados para pavimentação em 2026. “Os nossos conterrâneos podem esperar um segmento de obras que a gente já vem realizando. Quando a gente assumiu, há cinco anos, no primeiro ano estávamos ajustando a casa. Ajustamos a prefeitura para não perder recursos, porque tinha muitos recursos. De lá para cá, não perdemos nenhum recurso em obras”, afirma Albuquerque.
Em dois mandatos de Vilmar Schimitt (PP) como prefeito, os integrantes do executivo de Capão do Leão destacaram que, neste período, já foram entregues cerca de 50 obras, dos mais variados segmentos. Inclui reformas de escolas, ampliações de salas de aula e a reforma do Ginásio Municipal de Esportes que estava fechado por dez anos. “Essa foi uma meta que a gente tinha de início, porque teve três tentativas de outras gestões e sempre esbarrava em algum problema que paralisava. Gastamos cerca de R$ 600 mil para reformar o ginásio”, destaca o secretário de Obras. No total, foram investidos cerca de R$ 3 milhões no período para estas reformas.
Capão do Leão também foi contemplada no programa Pavimenta, do governo gaúcho, para obras de pavimentação, incluindo áreas no Cerro do Estado e a duplicação/pavimentação da avenida Três de Maio. A expectativa é concluir a obra, de cerca de R$ 2 milhões, em fevereiro.
Novas empresas
O setor industrial de Capão do Leão também está em evidência, com novas empresas procurando o município para se instalarem. De acordo com o secretário de Finanças, essas empresas devem finalizar as obras e, de fato, começarem a operar na região dentro de dois ou três anos. “No momento elas estão na parte de obras, mas o bom disso é que agora elas geram emprego também. Uma série de empreendimentos estão iniciando em Capão”, destaca Rosa.
O secretário também destacou a Lei de Incentivo, que entrará em vigor no município e será um forte atrativo para novos empreendimentos. “A lei vai ter um fundo que vai arrecadar recursos. As empresas poderão chegar lá comprando, parcelando ou alugando a área, terão um prazo de cinco a dez anos, e se ela não continuar, ela vai ter que deixar todo o investimento para o município. Dependendo do número de funcionários, ela vai ter uma redução ou de IPTU, ou de alguma coisa nesse sentido, que será adequado por lei específica”, explica.
Rosa afirma que as empresas têm procurado a prefeitura e que o papel do executivo tem sido de acolher as demandas, ir atrás de uma área e fazer a conexão entre as partes interessadas no negócio, de forma a garantir a instalação.
Refis
No momento, Capão do Leão tem R$ 15 milhões de dívidas em aberto com munícipes, que englobam, principalmente, ISSQN e IPTU. Para tentar garantir a arrecadação destes recursos, foi aberto o processo de Refis, um programa de recuperação fiscal. “Hoje, se o morador pagar em cota única, tem um desconto de 90% na multa e juros. Se pagar em até seis vezes, tem 80%. Em doze vezes, tem 70% de redução, em 24 meses, 60%, e em 36 meses, que é o máximo, ele tem uma redução de 50%”, explica o secretário de Finanças.
Sobre o decreto para limitar as despesas do município, Erivelton Rosa afirma que o município não tem grandes dívidas, mas, ao segurar os gastos, foi possível garantir o atendimento das necessidades da cidade. “Se nós conseguirmos manter o freio de mão puxado, a partir de junho nós conseguiremos adequar e emparelhar”, garante.
