Um dos principais patrimônios históricos de Pelotas deve passar por melhorias para atrair novos comerciantes e ampliar o mix de produtos oferecidos aos consumidores. A intenção da prefeitura é lançar edital de concorrência pública para a ocupação de cerca de 25% das bancas vagas do Mercado Público Central. No entanto, para que o certame ocorra, o Executivo precisa concluir uma série de intervenções estruturais, com destaque para a manutenção da fiação elétrica, que já está em andamento.
A substituição das luminárias por modelos mais econômicos, intervenções na estrutura metálica e a reforma dos banheiros integram o projeto apresentado pela administração municipal, que agora busca recursos para viabilizar a execução das obras.
Segundo o secretário de Urbanismo (Seurb), Otávio Peres, o objetivo é garantir o uso pleno do Mercado. “Nós temos um levantamento completo, um diagnóstico feito, e agora estamos passando para uma segunda fase da intervenção elétrica, que envolve a reforma dos circuitos para assegurar o funcionamento adequado do local”, afirma. A modernização do sistema de iluminação já está em curso, e também há previsão de reparos e manutenção das portas, para torná-las mais funcionais.
“Pretendemos ainda realizar a reforma dos banheiros públicos, que será subsequente à obra no banheiro da praça”, adianta Peres. Atualmente, como o sanitário da praça coronel Pedro Osório está interditado para obras, a demanda aumentou significativamente e, em dias de eventos, os locatários relatam dificuldades de acesso.
Há 25 anos atuando no Mercado, o permissionário Frank Quadros de Souza, 42, conta que o problema é recorrente. “Como as bancas não podem ter sanitários próprios, os trabalhadores precisam percorrer longas distâncias, chegando a caminhar até duas quadras e meia, dependendo do trajeto.” Para Souza, a instalação de banheiros mais próximos tornaria o espaço mais atrativo tanto para comerciantes quanto para clientes. Ainda sim, Souza aponta como prioridade melhorias na estrutura física, especialmente a pintura, que, segundo ele, não recebe manutenção adequada há cerca de três anos. “A estética do Mercado está muito deixada”, resume.
Etapas
A demanda da pintura deve ser atendida apenas em etapas posteriores. Conforme o secretário, uma das ações consideradas emergenciais é a recuperação da estrutura metálica da torre do relógio, já que uma das partes apresenta corrosão. Superada essa fase, estão previstas a pintura e o restauro visual das paredes, além dos elementos metálicos e do mobiliário do Mercado. “Essa é a ordem de prioridades, pois os recursos são escassos e dependem de emendas parlamentares e do próprio superávit gerado pelo funcionamento do local”, explica Peres.
Edital
A Secretaria de Inovação é responsável pela elaboração do processo de concessão das bancas, já que o ingresso de novos permissionários deve ocorrer por meio de licitação, com edital e concorrência pública. “A previsão é lançar esse processo nos próximos meses. Estamos trabalhando para garantir as condições necessárias, especialmente em relação aos circuitos elétricos das bancas que hoje estão fechadas”, destaca o secretário.
Permissionário há mais de três décadas, Luiz Antônio Borges Ribeiro, 59, avalia que a última grande reforma do Mercado, realizada há cerca de 12 anos, não solucionou os problemas estruturais nem garantiu a ocupação total do espaço. Para ele, um dos principais entraves está no modelo das licitações, que acaba impondo tipos específicos de mercadorias aos permissionários, limitando a diversidade comercial.
“Acaba se colocando várias lojas do mesmo ramo, enquanto faltam serviços básicos”, critica. Ele cita a ausência de fruteiras e açougues e lembra que atividades tradicionais, como a venda de carnes, foram responsáveis por grande parte da movimentação do Mercado no passado.
Mudanças
Uma das ações emergenciais é a recuperação da estrutura metálica da torre do relógio (Foto: Jô Folha)
Peres afirma que o Mercado Público registra demanda constante de público, o que reforça a necessidade de repensar seu funcionamento e a ocupação dos espaços. Segundo ele, as secretarias municipais atuam de forma integrada na construção de uma nova concepção para o mix de atividades permitidas. Uma das mudanças em andamento é justamente a revisão do modelo de licitação, que anteriormente estabelecia critérios muito restritos. “Agora, a proposta é tornar o processo mais acessível, alinhado à ideia de um mercado público popular”, explica, em resposta às críticas dos permissionários.
Quase pronto
O secretário de urbanismo garante que a reforma do banheiro da praça Coronel Pedro Osório está próxima da conclusão. “O que falta agora é a colocação dos acabamentos e dos revestimentos internos.” A parte externa, que envolveu estudos arqueológicos, já foi concluída e, com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será possível realizar as escavações para ampliar a rampa de acesso. “Será um único acesso, facilitando o controle visual do espaço”, conclui.
