Em uma sessão marcada por tensão, plenário lotado e manifestações de apoiadores, a Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou, nesta quarta-feira (31), a suspensão da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) por 60 dias. A decisão foi tomada por 13 votos favoráveis e seis contrários, resultando na suspensão dos direitos políticos da parlamentar durante o período.
Votaram a favor da suspensão os vereadores Paulo Coitinho (Cidadania), Tauã Ney (PSDB), Junior Fox (PL), Marcelo Bagé (PL), Daniel Fonseca (PSD), Eder Blank (PSD), Cesar Brizolara (PSB), Cauê Fuhro Souto (PV), Arthur Halal (PP), Michel Promove (PP), Cristiano Silva (UB), Marcelo Fonseca (UB) e Rafael Dutra, o Barriga (UB).
Foram contrários à penalidade Carlos Junior (PSD), Marisa Schwarzer (PSDB), Ivan Duarte (PT), Ronaldo Quadrado (PT), Jurandir Silva (PSOL) e Rafael Amaral (PP). O vereador Antônio Peixoto (PSD) esteve ausente da votação.
Após o resultado, Fernanda Miranda fez um pronunciamento duro, criticando o que chamou de lógica política baseada em trocas de favores e cargos. “Eles queriam que eu pedisse desculpa, que eu virasse refém deles. Muitos vereadores são reféns dessa lógica do toma lá dá cá, dessa lógica dos cargos”, afirmou. A vereadora também destacou que não compactua com esse modelo de atuação parlamentar e reforçou que seu mandato é voltado às causas populares.
Durante a fala, Fernanda agradeceu aos vereadores que votaram contra a suspensão, com menção especial à vereadora Marisa Schwarzer, que, segundo ela, vem sofrendo violência política de gênero. Também agradeceu o apoio de Jurandir Silva, Ivan Duarte e Ronaldo Quadrado, destacando a atuação deles durante o processo na Comissão de Ética.
A parlamentar voltou a defender sua posição em relação à maconha, afirmando que “não é uma droga, é uma planta”, e criticou a política de guerra às drogas no Brasil, que, segundo ela, atinge principalmente a população mais pobre.
O presidente da sessão, vereador Carlos Junior (PSD), afirmou que a Mesa Diretora já esperava uma sessão conturbada, por se tratar da última sessão do ano e de um tema sensível. Segundo ele, após a aprovação em plenário, será publicado um decreto formalizando a suspensão. Carlos Júnior explicou ainda que a Câmara analisa juridicamente se haverá convocação de suplente durante os 60 dias, já que há entendimentos divergentes sobre o prazo mínimo para substituição. Após o período, Fernanda Miranda poderá retornar ao exercício do mandato.
Relembre o caso
O processo que resultou na suspensão teve início após um episódio ocorrido em março de 2025, durante o Carnaval em Pelotas, quando Fernanda Miranda foi abordada pela Brigada Militar e dois cigarros de maconha foram encontrados em sua bolsa. A vereadora foi liberada no local e assinou um termo circunstanciado.
A partir do fato, foram protocoladas representações na Câmara Municipal, levando à abertura de um processo disciplinar com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar. O caso foi encaminhado à Comissão de Ética, que designou um relator para conduzir os trabalhos.
Em agosto de 2025, o relator do processo, o então vereador Marcos Ferreira (Marcola), apresentou relatório recomendando o afastamento da parlamentar por 60 dias. Já em 23 de dezembro de 2025, a Comissão de Ética aprovou o parecer por oito votos a um, encaminhando a recomendação para votação em plenário, o que se confirmou nesta quarta-feira.
