A Região Sul do Estado recebeu recentemente uma série de investimentos e avanços na saúde pública, com a adesão de hospitais ao programa Agora Tem Especialistas, do governo federal, e a ampliação de recursos permanentes para custeio. As Santas Casas de Pelotas e Rio Grande e o Hospital Monporto passaram a integrar o programa na modalidade de Crédito Financeiro, enquanto a Santa Casa de São Lourenço do Sul firmou um contrato inédito de contratação temporária e elevou seu teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para R$ 20 milhões por ano.
Na modalidade de Crédito Financeiro, os hospitais podem compensar tributos federais por meio da oferta de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo permite tanto a troca de dívidas tributárias e previdenciárias já existentes quanto a compensação de impostos futuros, que seriam pagos à União, por consultas, exames e cirurgias realizadas pelo SUS.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e o Hospital Monporto aderiram ao programa por meio desse formato. De acordo com o diretor financeiro da Santa Casa de Pelotas, Sebastião Kaé, a instituição ampliará a produção de atendimentos especializados, que passam a ser remunerados com valores diferenciados da tabela SUS, considerados mais vantajosos. “É um programa muito positivo, pois permite tanto a quitação de dívidas quanto a compensação de impostos futuros, sempre por meio da ampliação do atendimento à população”, afirmou.
Nesta primeira etapa, a Santa Casa de Pelotas ofertará atendimentos nas áreas de Traumatologia, voltada principalmente ao município, e Cardiologia, na qual é referência regional. A oncologia, neste momento, não integra a modalidade.
Saúde ganha reforço em São Lourenço do Sul
A Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul vive um marco histórico no financiamento da saúde pública, com a elevação do teto MAC para R$ 20 milhões anuais, oficializada por portaria do MS. O reajuste representa um incremento mensal de cerca de R$ 1 milhão. Antes, o repasse girava em torno de R$ 600 mil e passará para aproximadamente R$ 1,6 milhão por mês.
Segundo o prefeito Zelmute Marten (PT), o novo teto é resultado de mais de um ano de articulações e estudos técnicos. “Esse incremento nos permite ampliar serviços e qualificar ainda mais o atendimento aos pacientes do SUS”, destacou. Além disso, a Santa Casa recebeu uma emenda parlamentar de R$ 3 milhões, destinada pela deputada federal Maria do Rosário (PT), com recursos livres para despesas correntes.
A instituição também aderiu a segunda modalidade do Agora Tem Especialistas, que prevê a realização de mutirões cirúrgicos em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Nesse formato, o hospital disponibiliza a estrutura física, enquanto o GHC fornece equipes médicas, insumos e materiais, com foco em cirurgias de baixa complexidade e na redução das filas de espera. A expectativa é realizar cerca de 90 cirurgias mensais, incluindo colecistectomias, herniorrafias e vasectomias, com foco na redução das filas do SUS. A Santa Casa de Pelotas também negocia a entrada nesta modalidade.
