O conselheiro de Embaixada e Chefe de posto do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre, Jorge da Fonseca, está em Presença Consular em Pelotas, até hoje. O objetivo de Fonseca é prestar atendimento à comunidade portuguesa.
O que traz o Consulado a Pelotas?
A maior rede consular que nós temos no mundo é no Brasil, nós temos dez postos consulares, temos o Consular em São Paulo, Rio de Janeiro que são Consulados gerais e agora com esta reestruturação foi criado também o Consulado Geral no Recife. Qual é a política que nós temos em Portugal? É de que exatamente a dimensão do território (Brasil) é muito difícil para as autoridades portuguesas e até os brasileiros que precisam de algo função de estarem a deslocar-se, neste caso em Porto Alegre. Nós criamos uma estrutura que já existe há alguns anos em Portugal, que são os consulados em que nós trazíamos o consulado para as cidades onde há maior concentração de portugueses. Quando eu digo trazemos o consulado, trazemos exatamente o equipamento, temos equipamentos móveis – produzidos em Portugal – que permitem com o computador você fazer cartão de cidadão, passaportes, vistos, nacionalidades, tudo no local, isso facilita a vida das pessoas e nós decidimos, eu decidi (assumi em agosto) começar por Pelotas, onde se concentra uma grande parte da comunidade portuguesa, trazer a eles essa facilidade. No próximo ano temos que voltar a Pelotas, porque a demanda foi grande, não conseguimos em três dias ajudar a todos.
Atualmente existe um Consulado em Porto Alegre agora, então?
Há muitos anos houve em determinados países, Brasil, Estados Unidos e França, em que os consulados que existiam, Porto Alegre sempre foi um consulado de carreira, quando nós falamos de consulado de carreira diplomática em que o chefe é um diplomata. Os vice-consulados não são exercidos por diplomatas, são técnicos que assumem essas funções e há 14 anos, durante uma crise financeira, mudaram-se algumas estruturas e o Brasil foi muito afetado. Porque foi Belém do Pará, Recife, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre que eram o consulados de carreira, com o cônsules diplomatas, passaram a vice-consulados e era algo que durante estes anos de todos nós os diplomatas nos batemos sempre para que voltassem os Consulados, por todos os motivos, porque são países de grande importância para nós, porque ter um diplomata e um consulado de carreira é diferente de ter um vice-consulado que é mais um escritório. Finalmente, há um mês e meio atrás, este governo aprovou a nova lei e transformou todos os vice-consulados no Brasil em consulados, com exceção do Recife que passou a Consulado geral. A partir de agora, Porto Alegre vai voltar a ter aquilo que sempre tiveram.
Como é hoje para quem tem ou não tem ascendência portuguesa ir para Portugal?
Não é necessário visto para um brasileiro se ele vai em turismo. Há uma regra para todos os países da União Europeia, tem que preencher um formulário na internet, nada mais, isto é pra facilitar depois na alfândega. Pode ficar 90 dias em Portugal a cada seis meses, ou seja, você pode ir hoje ficar três meses em Portugal. Se vai a estudo, são a grande prioridade, temos bastante que vão pra Portugal continuar os estudos, então é prioridade.
