A Usina Termelétrica Candiota 3 teve sua operação garantida até 31 de dezembro de 2040. A continuidade das atividades foi assegurada pela Lei nº 15.269, sancionada na última segunda-feira (24) pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A norma consolida uma transição ordenada para a unidade a carvão mineral, agora incorporada ao novo mecanismo de reserva de capacidade do sistema elétrico.
A lei cria um pacote de modernização do setor elétrico, tornando o sistema mais flexível, apto a receber novas fontes renováveis e preparado para garantir suprimento no longo prazo. Nesse modelo, termelétricas como a de Candiota funcionam como usinas de apoio, acionadas em momentos de alta demanda ou baixa geração eólica e solar.
O anúncio trouxe alívio entre trabalhadores e moradores de Candiota. Segundo Hermelindo Ferreira, diretor de Comunicação do Sindicato dos Mineiros, o sentimento predominante é de “alívio” após anos de incerteza. Ele lembra que a ampliação da operação coroa um esforço de mais de uma década.
Hermelindo Ferreira, diretor de Comunicação do Sindicato dos Mineiros, cita “alívio” após anos de incerteza. Foto: Arquivo pessoal.
A usina passará a fornecer energia sob demanda, dentro do mecanismo de reserva. Um contrato será firmado entre a Âmbar Energia e a Aneel, que regulamentará a comercialização dessa energia no sistema interligado nacional.
Solução chega em tempo
A garantia de operação até 2040 vem acompanhada de uma prorrogação decisiva: a outorga da usina – licença da União para gerar energia – foi estendida por 25 anos, garantindo base legal até meados de 2050. Após 2040, a usina poderá seguir no mercado livre ou em outros formatos, desde que adote medidas de mitigação de emissões. “É um período muito longo, 25 anos. Não vai ser de um dia para o outro”, afirma.
Cenário local
Hermelindo ressalta que a medida provisória que originou a lei foi construída de forma suprapartidária no Congresso, destacando a importância estratégica da usina para a região. “Aqui é uma região muito empobrecida. De Santa Maria para baixo, até Uruguaiana e Pelotas, são 30 municípios, 90 mil quilômetros quadrados, e um único município com indústria”, aponta, ao defender a relevância da estabilidade econômica.
Polo carboquímico de Candiota
A continuidade da operação reacende também as expectativas em torno do polo carboquímico de Candiota. Para Hermelindo, a autorização até 2040 – somada à outorga até 2050 – dá o tempo necessário para avançar na transição tecnológica da região.
Ele observa que o problema central não é a mineração “respeitando todas as normas ambientais”, mas as emissões da queima do carvão. Por isso, vê na nova legislação uma chance de desenvolver alternativas. “Isso abre espaço para um crescimento na indústria. Nosso futuro não é queimar carvão. Nosso futuro é gaseificar carvão com zero emissões”, defende.
