Pelotas e Rio Grande foram contemplados no primeiro grupo de municípios que integrarão o AdaptAÇÃO, projeto federal do Ministério das Cidades voltado à capacitação de equipes municipais para aprimorar políticas urbanas com foco em adaptação climática. Ao todo, 69 cidades participarão da iniciativa, que dialoga diretamente com o decreto pelotense sobre construções em áreas baixas.
O programa prevê assessoria técnica e capacitações presenciais e virtuais oferecidas pelos núcleos regionais do Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os municípios selecionados foram anunciados durante a COP 30, em Belém.
O secretário de Urbanismo de Pelotas, Otávio Peres, destaca que o município tem contribuído ativamente para a construção do programa. “Estive na Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre, levando nossas experiências da vivência das cheias. Apresentei, inclusive, o decreto de regulação das áreas baixas e todas as políticas e a solidariedade local para enfrentar esse tema”, relata.
Segundo Peres, o AdaptAÇÃO dá continuidade a uma capacitação semelhante realizada em maio, em consórcio com Rio Grande e São Lourenço do Sul. Nesta etapa, o foco será zoneamento e macrozoneamento, transferência do direito de construir (TDC) e projetos específicos de expansão urbana.
Ele ressalta também a relação entre o programa e o decreto municipal de áreas baixas. “O nosso decreto não necessariamente é restritor da urbanização, ele regula a urbanização nas áreas baixas e está associado à possibilidade de buscarmos outras formas de mitigar o impacto econômico, como, por exemplo, a transferência desse direito de construir.”
O secretário afirma ainda que a participação nas capacitações facilita o acesso a recursos federais. “São capacitações indiretas, mas certamente essa conexão com os ministérios, além da nossa proximidade com o governo Lula, nos habilitam a captação de recursos”, explica.
Nova estação hidrometeorológica
A segunda estação hidrometeorológica de Pelotas, instalada em parceria com o governo do Estado, entrou em funcionamento na quinta-feira, no Passo do Pilão, entre Monte Bonito e Cerrito Alegre. A primeira unidade foi colocada em outubro, na Colônia Z3, e uma terceira deve ser implantada em dezembro, na região da Lagoa Mirim.
O secretário de Defesa Civil, Milton Martins, afirma que os locais foram escolhidos por influenciarem áreas vulneráveis da cidade, como a Vila da Palha, a Marina Ilha Verde e a região da Ferreira Viana. Segundo ele, os equipamentos permitem monitorar clima e nível da água em tempo real, ajudando na emissão de alertas. “Esse sistema vem dotar a cidade de uma capacidade maior de reação numa situação de chuva muito forte ou mesmo sem chuva, quando o vento na zona costeira cria problemas para o sistema de proteção”, diz.
Os dados serão disponibilizados às Defesas Civis e à universidade, além de abertos à população via link e QR Code. Martins lembra que, no início da gestão, o monitoramento climático era insuficiente. “O Cemaden instalou cinco estações pluviométricas em Pelotas, e isso já melhorou muito nossa capacidade de prever impactos. (…) Aos poucos, vamos conseguindo melhorar esse sistema para dar conta das situações que chegam”, afirma.
