Natural de Piratini e ex-aluno do Colégio Gonzaga e da UCPel, o advogado Jair Alves Pereira divide com os colegas César Bitencourt e Vânia Bitencourt a tarefa de defender o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República no governo de Jair Bolsonaro.
O militar foi um dos réus do processo que apura tentativa de golpe de Estado e, pela colaboração premiada, recebeu a pena mais branda entre os integrantes do chamado núcleo principal – dois anos em regime aberto, enquanto outros condenados tiveram sentenças que chegam a 27 anos de prisão.
O advogado afirmou que o resultado foi positivo, principalmente diante do cenário enfrentado pela defesa. “É óbvio que a nossa pretensão era a absolvição, mas, diante de todas as circunstâncias, nos parece que a sentença é extremamente satisfatória”, declara.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também autorizou, na segunda-feira, a retirada da tornozeleira eletrônica de Mauro Cid, marcando o início da fase de execução da pena. Segundo o advogado, a equipe já protocolou pedido para que o período em que o militar permaneceu preso e sob restrições seja reconhecido como cumprimento de pena. “Ele está com restrições desde maio de 2023, tinha que se recolher todos os dias às 18h, não podia sair aos finais de semana nem de Brasília, e estava com monitoramento eletrônico. Nós entendemos que isso também é cumprimento de pena, tem que ser contabilizado”, explica.
Sobre o acordo de colaboração premiada, Pereira reconhece que ele teve papel decisivo para o desfecho do caso, mas destacou a postura do cliente. “Ela deu a dinâmica dos fatos, mas é preciso que se diga que o Mauro Cid, em nenhum momento, apontou a responsabilidade criminal de quem quer que seja. Ele relatou os fatos que ele tinha conhecimento”, afirma.
O advogado também comentou o impacto pessoal do processo sobre o militar, que deve se afastar da carreira. “Embora fosse o seu sonho de vida profissional, ele não se sente mais à vontade de ir ao Exército. Inclusive, assim que tiver a ordem de retornar, ele deverá pedir férias e aguardar a decisão quanto ao pedido de reserva”, informa.
Trajetória e vínculo com a região Sul
Com atuação consolidada em tribunais superiores, especialmente em causas de grande repercussão nacional, Pereira descreve o processo como o mais intenso de sua carreira. “Estamos há dois anos e meio com uma batalha diária gigante. Não é um processo que segue um ritmo normal, que a gente peticiona e espera. Se peticiona de manhã, tem uma decisão à tarde. A dinâmica processual é totalmente diferente de qualquer processo”, relata.
Ele também destaca o aprendizado adquirido ao longo da jornada. “Um processo de competência extraordinária, comandado por um ministro que, na minha opinião, é extremamente técnico. Eu não terei outro processo dessa envergadura, com certeza”, garante.
Mesmo com rotina intensa em Brasília, o advogado mantém fortes vínculos com o Sul do Estado. “(O processo) passou pelo interior de Piratini, com certeza. Muitos finais de semana no campo pensando o que eu ia fazer na segunda-feira”, contou. Ele deve retornar ainda hoje para Pelotas.
