Como mais uma oportunidade de fazer a economia girar dentro do Município, Rio Grande promoveu uma capacitação gratuita, destinada a empreendedores locais, para a participação em compras públicas. A ação reuniu 140 empresários no Salão Nobre da prefeitura.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar (Smditmar), Vitor Magalhães, a maior participação de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas de Rio Grande nos processos licitatórios representaria um acréscimo de, aproximadamente, R$ 100 milhões por ano na economia local. “A meta é aumentar a participação de empresários rio-grandinos, nas compras da Prefeitura, para 25%”, afirma.
A cidade gasta anualmente cerca de R$ 425 milhões em compras públicas. O montante representa a compra de aproximadamente 22 mil itens que são adquiridos para secretarias e setores da administração municipal. Porém, apenas pouco mais de 9% deste valor fica em Rio Grande, nessas aquisições.
Vitor afirma que muitas compras são feitas de empresas do Norte e Centro-Oeste do Brasil, por exemplo. Por vezes, em função da distância, essas empresas acabam precisando entrar em contato com empreendedores locais para facilitar a entrega dos produtos. Diante deste contexto, o secretário afirma que o encurtamento deste caminho fortaleceria a economia local. “Nós compramos copos plásticos de Minas Gerais, canetas de Rondônia. Por que não podemos comprar de alguém de Rio Grande? Por que temos que comprar de fora? Porque o empreendedor lá de fora sabe o procedimento, sabe o que precisa fazer para vender. Então, a prefeitura está se colocando à disposição para ajudar o empresário, ensinando o que precisa fazer para poder vender para órgãos públicos”, diz.
A atividade teve apoio da Secretaria de Compras e Licitações de Rio Grande e do SEBRAE.
Lei 14.133
Apesar de sancionada em 2021, a nova lei de licitações e contratos, que trouxe alterações para os processos de compras públicas, ainda é pouco conhecida pelos empreendedores locais, assim como suas possibilidades.
Neste sentido, um representante da empresa responsável pela plataforma utilizada pela prefeitura de Rio Grande para seus pregões, participou do encontro, onde instruiu os presentes para a utilização da ferramenta.
A prefeita Darlene Pereira (PT) reforçou a intenção de contar com mais empresas de Rio Grande nas licitações e a continuidade das capacitações. “Espero que seja uma discussão inicial, um encontro de tantos outros a serem realizados para que possamos também ouvir quais são as principais dificuldades em fornecer aos serviços públicos”, destaca.
Entre suas diretrizes, a lei 14.133 determina que os processos licitatórios devem ocorrer, preferencialmente, por meios digitais, inclui a modalidade de diálogo competitivo e remove as modalidades de carta-convite e tomada de preços.
