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A Polícia Civil do Capão do Leão concluiu inquérito policial que apura a prática sistemática de crimes graves no interior de um residencial terapêutico.
A investigação teve início em março deste ano após requisição do Ministério Público, a partir de denúncias de maus-tratos contra residentes, incluindo uma pessoa com deficiência.
Diligências como o cumprimento de mandado de busca e apreensão, análise de provas digitais e oitivas de testemunhas comprovaram um cenário de violações contínuas.
As provas revelaram o uso sistemático de contenção física e química como forma de “castigo”, ordens explícitas para tais atos e para a ocultação das práticas ilegais, configurando intenso sofrimento físico e mental às vítimas. A investigação confirmou que os métodos empregados violavam a legislação vigente e caracterizavam a prática de tortura contra os residentes.
Com base na provas, a Polícia Civil concluiu pelo indiciamento do proprietário do estabelecimento, da responsável técnica (enfermeira) e de uma cuidadora. Os três foram indiciados pela prática dos crimes de tortura qualificada, praticada por diversas vezes contra múltiplas vítimas (incluindo pessoa com deficiência), e associação criminosa.
O Inquérito Policial foi remetido ao Poder Judiciário para posterior análise do Ministério Público.
