Pelotas venceu em duas categorias na 7ª edição do Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No quesito Fazenda e Eficiência Fiscal, o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (ePAT), projeto desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), foi o destaque. Já o Sanep teve reconhecido na categoria Educação o projeto ambiental Adote uma Escola. Os vencedores foram anunciados durante o 4º Smart Cities Park, em Nova Petrópolis.
O ePAT foi criado para modernizar a tramitação de contencioso fiscal, reduzir custos, prazos e litígios judiciais. Implantado em 2022, o sistema virtualizou notificações, incorporou assinatura digital e integração com o Domicílio Tributário Eletrônico como meio oficial de comunicação, garantindo notificações em tempo real com validade legal, promovendo celeridade, segurança e redução de custos, o que beneficia tanto contribuintes quanto auditores. Em operação plena, o ePAT já movimentou centenas de processos, resultando em expressiva queda na judicialização de conflitos fiscais, no aumento da arrecadação espontânea e na ampliação do controle, transparência e eficiência fiscal.
Adote uma Escola
O Adote uma Escola estimula a educação ambiental desde cedo e integra o conjunto de serviços da coleta seletiva em Pelotas, juntamente com os Ecopontos e o recolhimento de porta em porta com o caminhão. A ação leva conscientização à rede escolar do município, por meio de palestras, oficinas, atividades lúdicas e orientações a professores e alunos sobre a importância dos resíduos sólidos não apenas como fator de degradação ambiental, mas também como recurso gerador de benefícios sociais e econômicos.
Atualmente, o programa atende 38 escolas municipais, 26 estaduais, uma federal, sete entidades assistenciais e uma particular, totalizando 73 instituições e aproximadamente 35 mil alunos. Somente nos últimos três anos, cerca de 150 mil quilos de recicláveis foram encaminhados às cooperativas de reciclagem por meio do projeto. Dessa forma, a engrenagem da reciclagem no município se mantém ativa, ao reverter materiais em trabalho, renda e sustentabilidade.
Celebração
O prefeito Fernando Marroni (PT) salientou o impacto das duas iniciativas. Segundo ele, o ePAT revoluciona a gestão fiscal de Pelotas ao implementar um sistema virtual. “já resultou na redução de litígios judiciais, no aumento da confiança dos contribuintes e na aceleração das decisões”, afirma. Sobre o projeto do Sanep, o chefe do Executivo destacou a importância de construir um ambiente sustentável desde a infância.
