Em entrevista coletiva, o Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan detalhou as últimas fases da Operação Contagio, que apura desvio de dinheiro das contas do Pronto Socorro de Pelotas. Ainda em andamento, a investigação aponta mais de R$ 1,4 milhão desviados pelo ex-diretor administrativo da instituição, Misael da Cunha, e o indiciamento do dono da empresa que prestava serviços de portaria, Roberto Carlos Pinto Leão, por corrupção ativa e passiva.
Somente na terceira fase, que envolve o serviço de portaria do Pronto Socorro de Pelotas, foram desviados R$ 1.074.445,57 por Misael. Com pagamentos a fornecedores acima do previsto em contrato, ele recebia o estorno dos valores em sua conta pessoal. Segundo o promotor, Roberto chegou a questionar o motivo dos repetidos estornos, mas foi informado por Misael que a permanência no esquema de propina era a condição para manter a terceirizada. Ambos acusados confessaram o envolvimento, mas Roberto não obteve nenhuma vantagem econômica, que não o devido pagamento pelos serviços prestados.
No momento, Misael da Cunha responde em liberdade. Ele chegou a ser preso em fevereiro deste ano, com o final da primeira fase da Operação, mas, após prestar depoimento e colaborar com a investigação, foi solto pela polícia. Não houve delação por parte dos acusados, que estão com os bens bloqueados.
Continuidade
Zachia Alan garantiu que a investigação do Ministério Público continua, em sua quarta fase, com foco em recuperar a forma de administração do PS. “O acusado se valeu da fragilidade na tomada de contas do Pronto Socorro. As falhas operacionais decorrem de uma constante de negligências que vão ser discutidas em outras fases”, diz.
A segunda e a terceira fase da Operação Contagio foram finalizadas em julho, em ambas Misael é acusado de peculato, com o adicional de corrupção ativa e passiva na última. A expectativa é encerrar em breve a quarta fase, mas o promotor garante que mais delas serão necessárias para esclarecer todo o esquema de desvio de dinheiro. “Iremos até o último centavo. O serviço público de saúde atende a todos, especialmente a população mais carente. São aproximadamente R$ 1,5 milhão que deveriam ser empregados para a entrega de saúde e que foram utilizados para outras finalidades, mas a instituição está aqui para fazer esses enfrentamentos”, garante o promotor.
Relembre o caso
Misael da Cunha foi acusado de desviar, entre março de 2022 e fevereiro de 2024, um total de R$ 258,3 mil para a confecção de móveis planejados para a casa dos seus pais. Além disso, a fase dois da operação apontou o desvio de R$ 82,6 mil em serviços de esquadrias, principalmente destinadas para uma igreja com a qual tem vínculos.
Ele teria desviado o dinheiro de duas formas: pagando móveis e bens usando a conta do PS e pagando a mais para fornecedores e recebendo o estorno em sua conta pessoal.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público pela ex-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, após inconformidades em notas fiscais do PS, identificadas pelo ex-diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero.
