A Câmara Municipal de Pelotas aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a criação de 2,2 mil vagas no quadro de servidores públicos do município. A medida, que agora segue para sanção do prefeito Fernando Marroni (PT), abre caminho para a realização de um novo concurso público – o primeiro geral da atual gestão – e amplia a capacidade de reposição nos serviços municipais.
O texto aprovado prevê a criação de cinco novos cargos: professor II de Computação, auxiliar de inclusão, arquivista, cuidador social e técnico em manutenção de equipamentos médico-odontológicos. Esses novos cargos somam 882 vagas, enquanto as demais 1.318 correspondem à ampliação de funções já existentes, distribuídas entre as secretarias.
Segundo o prefeito Fernando Marroni, a proposta busca enfrentar um problema que se agravou nos últimos anos: o déficit de servidores em áreas essenciais, seja por aposentadorias ou pela alta rotatividade. “Esses cargos são de fundamental importância, particularmente na área da educação, que é uma grande demanda, e também na assistência social”, destaca Marroni.
Concurso público será em breve
A secretária de Recursos Humanos, Carla Cassais, explica que a aprovação da lei é uma etapa necessária para a realização de um concurso. “Para fazer o concurso, é preciso que os cargos existam […] Esse projeto cria novos cargos e amplia vagas em outros já existentes para permitir que o edital seja lançado”, afirma.
Ela detalha que o processo para a contratação da banca organizadora já foi iniciado em junho e que, após a sanção da lei, o município vai concluir as etapas administrativas. “Assim que for sancionada, vamos avançar com a licitação. Em seguida, definir o número de vagas no concurso conforme as necessidades”, explica.
O prefeito Marroni reforça que a abertura do concurso é prioridade e a contratação da instituição responsável será realizada “imediatamente” após a aprovação da lei. A expectativa inicial da Secretaria de Recursos Humanos era realizar o processo ainda em 2025, mas o cronograma pode se estender para o início de 2026.
Preenchimento e impacto orçamentário
Segundo a secretária, nem todas as vagas criadas serão preenchidas de imediato – o objetivo é permitir chamadas graduais e escalonadas, conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária. Caso todas as vagas sejam preenchidas, o impacto anual estimado na folha do município é de R$ 93,5 milhões.
