A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou um novo pacote de medidas para movimentar cerca de 630 mil toneladas de arroz da safra 2024/25. O objetivo é reequilibrar os preços de mercado, escoar o excedente e garantir renda aos produtores, incentivando a continuidade da produção. O investimento previsto é de R$ 300 milhões, utilizando instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Nesta nova etapa, serão empregados os mecanismos de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Aquisições do Governo Federal (AGF) — acionados quando o preço de mercado de um produto agrícola fica abaixo do Preço Mínimo fixado pelo governo federal. Atualmente, o preço pago ao agricultor no Rio Grande do Sul, principal estado produtor de arroz, está em torno de R$ 58 por saca de 50 quilos, enquanto o preço mínimo estabelecido é de R$ 63,64 — uma diferença de mais de R$ 5 por saca. Como há diferenças regionais entre o preço da saca, o quantitativo pode variar para mais ou para menos, dependendo da região que buscar a oferta de subvenção.
“A Conab também se preocupa em incentivar o produtor a seguir plantando arroz. E é isso que estamos fazendo aqui, porque o agricultor, antes de colocar a semente na terra, faz as contas. Se não valer a pena plantar arroz, ele muda para outra cultura. É isso que queremos evitar com essas medidas”, explicou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Divisão das operações
A previsão da Conab é que as operações de PEP e Pepro vão movimentar, juntas, cerca de 500 mil toneladas de arroz – o quantitativo total dependerá das regiões que irão arrematar as ofertas em leilão. As operações devem começar em, no máximo, 15 dias. No caso do PEP, a Conab concede uma subvenção econômica a indústrias e comerciantes que adquirirem o arroz diretamente de produtores ou cooperativas pelo Preço Mínimo, com o compromisso de escoá-lo para fora da região Sul.
Já o Pepro é pago diretamente ao produtor que participar dos leilões. Para recebê-lo, ele deve comprovar a venda e escoamento do arroz por um valor que, somado ao prêmio, resulte no Preço Mínimo. Está previsto um investimento de cerca de R$ 100 milhões para o uso destas ferramentas.
Por sua vez, o AGF permite ao governo federal adquirir o arroz diretamente dos agricultores, formando estoques públicos estratégicos. A estimativa da estatal é adquirir 130 mil toneladas, com um investimento de até R$ 200 milhões.
Federarroz elogia
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e outras entidades representativas do setor estiveram reunidas com a direção da Conab. O presidente da Federarroz, Denis Nunes, avaliou o anúncio como uma ajuda importante para o setor orizícola. “Foi uma reunião produtiva onde mostramos a necessidade, principalmente desse prêmio de escoamento, para ajudar nessa atividade e também possibilitar uma melhor remuneração. E as AGFs também vêm auxiliar o produtor no sentido de estabelecer preços mínimos”, avaliou.
Outra questão que chegou a ser abordada mais uma vez foi a necessidade de redução da área do plantio do arroz em função da crise do setor. Nunes estima algo em torno de 15% de área para um enxugamento de estoque. “ Acreditamos que o produtor está convencido disso, já temos fatos que comprovam essa tendência, o que naturalmente também provoca uma redução do investimento em tecnologia até pela dificuldade de crédito e juros altos”, ressalta.
