Após uma série de visitas e reuniões com nos ministérios, no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, a Comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), convergem para um resultado positivo, porém vão manter o alerta sobre o futuro da concessão das rodovias do Polo Pelotas e a destinação de recursos que podem viabilizar melhorias em estradas nas cidades que integram a entidade. Em conversa com alguns prefeitos, o cenário é de preocupação em relação ao contingenciamento de verbas em áreas essenciais.
Coordenada pelo deputado federal Alexandre Lindemeyer (PT), a missão teve como foco principal o fim da concessão da Ecovia e as garantias para manutenção dos serviços nas BRs 116 e 392 a partir de março de 2026. Segundo o parlamentar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou que assumirá a gestão dos trechos atualmente sob responsabilidade da concessionária, sem possibilidade de prorrogação do contrato. O deputado destacou que o órgão já iniciou processos licitatórios para manutenção das vias e prepara, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a modelagem da nova concessão. “O Dnit assumirá o trecho até que ocorra uma nova licitação, com audiências públicas previstas ainda para este ano”, explica.
O prefeito de Pedro Osório, Ricardo Alves (MDB), considerou a missão produtiva, destacando que o grupo pôde apresentar as demandas regionais aos três poderes. No entanto, ele expressou preocupação com o contingenciamento de recursos federais em áreas essenciais, como assistência social, defesa civil e saúde. “Os recursos estão bloqueados e isso terá reflexos diretos na ponta, prejudicando os serviços nos municípios”, alerta. Entre as pautas de maior impacto, a garantia do Dnit e do Ministério dos Transportes de que as cancelas serão levantadas no dia 4 de março trouxe alívio, mas também apreensão. Os prefeitos pediram ao TCU que determine a manutenção dos serviços de guincho e ambulância prestados atualmente pela concessionária, citando precedentes semelhantes no estado da Bahia.
Em Pelotas, o prefeito Fernando Marroni (PT) avaliou como positiva a movimentação da bancada gaúcha e a sinalização do senador Paulo Paim (PT) para destinar cerca de R$ 10 milhões aos municípios da região. Para Marroni, a discussão sobre os royalties do petróleo e o novo modelo de pedágio são temas estratégicos para o desenvolvimento regional. “Eu acho que é muito importante que o Supremo Tribunal Federal vote esse sistema dos royalties. É a principal pauta, não só dos municípios da Zona Sul, mas dos municípios em geral. Eu estava no Congresso Nacional quando essa lei foi votada, visto que a nova fronteira do pré-sal não é mais uma propriedade de um município ou de outro, é no mar territorial brasileiro e o petróleo é de todos e, por isso, deve ser repartido esses royalties para todos”, considera.
Drenagem
Quem acompanhou a comitiva foi o prefeito de Jaguarão, Rogério Lemos Cruz (MDB), além das demandas regionais, o chefe do Executivo levou pessoalmente algumas demandas do município e conferiu de perto as tratativas das questões da Zona Sul, principalmente sobre o futuro da concessão das rodovias, que inclui a BR-116 que começa em Fortaleza e termina em Jaguarão. Além das questões regionais, o prefeito Cruz tenta recursos para realizar a drenagem urbana. “Fomos muito bem recebidos em Brasília, encaminhamos pedidos e agora vamos aguardar os desfechos”, conclui.
O líder da comitiva, presidente da Azonasul e prefeito de Pinheiro Machado (PP), aguarda pela definição do TCU para que sejam mantidos os serviços no Polo Pelotas, com monitoramento por vídeo conveniados com as polícias; atendimento de urgência e emergência 24 horas; manutenção de radares ativos para controle de velocidade; conservação e preservação das BRs 116 e 392; funcionamento das balanças de pesagem; disponibilidade de guincho para remoção de veículos tombados; e manutenção da sinalização e das placas das rodovias.
