Uma portaria do Ministério da Saúde (MS), publicada na última semana, habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Na Zona Sul do Estado serão 12 contemplados, que poderão receber os recursos para ampliar o acesso às terapias no Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo do incremento financeiro é garantir que os usuários da rede pública de saúde tenham seu acesso ampliado a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia com qualidade, segurança e eficácia.
As práticas integrativas e complementares (PICs) são terapias não medicamentosas que atuam nos aspectos físico, mental e emocional e servem de complemento à medicina convencional.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde em breve.
PIC’s em Pelotas
Apesar de não ter sido contemplada entre as cidades habilitadas a receber os recursos, em 24 das 51 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Pelotas o serviço voltado para as práticas integrativas e complementares está disponível. Entre as principais práticas ofertadas na cidade estão a auriculoterapia, reiki, meditação e uso de plantas medicinais, por exemplo.
Cada UBS oferece o que os profissionais estão habilitados a aplicar. A escolha da terapia considera a queixa do paciente e a disponibilidade da unidade.
Além disso, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) mantêm ambulatórios com uma variedade maior de terapias.
As PICS têm embasamento científico e são regulamentadas pelo Ministério da Saúde desde 2006, com 29 práticas oficialmente reconhecidas.
Municípios Habilitados:
- Aceguá – R$ 2.551,80
- Arroio Grande – R$ 10.732,20
- Canguçu – R$ 30.598,80
- Cerrito – R$ 3.549,00
- Cristal – R$ 4.472,40
- Jaguarão – R$ 13.703,00
- Pedras Altas – R$ 1.260,00
- Pedro Osório – R$ 4.580,40
- Piratini – R$ 10.675,20
- Rio Grande – R$ 99.479,00
- São Lourenço do Sul – R$ 25.969,80
