Jaguarão, Pedras Altas, Pedro Osório e Rio Grande são os quatro municípios da Zona Sul incluídos na nova lista do Ministério da Agricultura que amplia a possibilidade de renegociação das dívidas de agricultores afetados por enchentes e estiagem. A atualização foi divulgada ontem pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), e acrescentou 56 cidades gaúchas à medida, que prevê prazos de pagamento de até nove anos e carência de um ano.
Até então, apenas os municípios com três decretos de emergência ou calamidade e perdas superiores a 20% nas duas principais culturas poderiam acessar a renegociação. Agora, bastam dois decretos registrados nos últimos anos, o que permitiu a entrada dos quatro municípios da região. A homologação das novas regras deve ser confirmada amanhã pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O programa, lançado em setembro, prevê R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para subsidiar os novos contratos de renegociação, além de cerca de R$ 20 bilhões em créditos próprios dos bancos e cooperativas. A expectativa é atender até 100 mil produtores em todo o país, com foco no Rio Grande do Sul.
Grande vitória para Jaguarão
Em Jaguarão, a notícia foi recebida como uma conquista importante para o setor rural. O vice-prefeito Jonas Barreiros (MDB) lembra que o município já soma oito decretos de emergência e calamidade nos últimos cinco anos e que o endividamento é um problema crescente em toda a região. “A inclusão de Jaguarão na lista é uma grande vitória”, afirma.
Dificuldades no acesso ao crédito
Barreiros destaca, no entanto, que o acesso ao crédito ainda enfrenta obstáculos. “Sabemos que os valores anunciados são insuficientes e que as exigências bancárias são muitas, dificultando o acesso dos produtores que mais precisam”, avalia.
O vice-prefeito defende a criação de um Fundo Garantidor estadual para atender agricultores sem garantias reais. “A crise […] já está provocando queda na comercialização de sementes e fertilizantes […] e esse reflexo econômico começa a afetar também a comunidade urbana”, alerta.
Fôlego necessário em Pedro Osório
Em Pedro Osório, a conquista é relevante para o setor agrícola local. O prefeito Ricardo Alves (MDB) destaca que a medida representa o reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos produtores nos últimos anos. Segundo ele, a iniciativa dá um fôlego necessário para que os agricultores reorganizem suas finanças, após perdas significativas em tantas culturas.
O impacto esperado, de acordo com Alves, será direto e positivo. “O produtor terá tempo para se reerguer sem o peso imediato das parcelas. Isso ajuda a evitar o endividamento excessivo, dá segurança para o planejamento das próximas safras e mantém o emprego e a renda no campo”, explica.
Expectativa e cautela em Pedras Altas
Em Pedras Altas, a informação foi recebida com expectativa e cautela. O vice-prefeito José Pedro Crespo avalia positivamente a medida, mas ressalta que a efetivação do programa ainda depende de etapas burocráticas. “A avaliação é muito boa, mas é preciso ver como isso vai rodar dentro dos bancos. Mesmo para quem tem aval e garantia, o dinheiro não está saindo. A situação é delicada”, afirma.
