Pelotas está vivendo um paradoxo: enquanto cerca de 15 mil famílias aguardam por moradia em um cadastro de habitação, a cidade possui mais de 25 mil imóveis particulares desocupados, segundo dados do IBGE. A questão envolve tanto a falta de novas políticas habitacionais quanto a necessidade de regularização fundiária em diversas áreas.
O futuro secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcos Ferreira (UB), o Marcola, em entrevista ao programa Debate Regional, da Rádio Pelotense, reconheceu que zerar o déficit de moradias em quatro anos é impossível, mas afirma que o governo precisa oferecer alternativas concretas. Entre as propostas, estão a revisão da fila de espera, a utilização de terrenos públicos ociosos para a construção de pequenos condomínios, e a criação de um programa de aluguel social para atender emergências, como incêndios ou desastres.
Construção
Marcola defende a implementação de um banco de materiais de construção, com doações de insumos provenientes de demolições realizadas por construtoras. Além disso, destaca a importância de parcerias público-privadas (PPP) e de diálogo com o setor da construção civil, especialmente o Sinduscon, para viabilizar novas obras e contrapartidas sociais. Segundo ele, a meta inicial é entregar mil novas habitações e garantir pelo menos cinco mil regularizações fundiárias durante o mandato, além de buscar recursos para novos projetos que podem se estender além do período de governo.
Regularização
O titular do 1º Registro de Imóveis de Pelotas, Antônio Peres, reforça que a cidade tem muitas áreas irregulares, apesar dos avanços obtidos com o programa More Legal, que já regularizou mais de quatro mil imóveis. Segundo Peres, há loteamentos inteiros em situação precária, como no caso do Vasco Pires, onde os terrenos foram comercializados sem a devida legalização por parte dos loteadores.
Para Peres, a orientação principal aos moradores e compradores é conferir a situação do imóvel no cartório antes da aquisição, além de verificar dívidas, certidões negativas e o histórico do vendedor. “Quem não registra não é dono”, enfatiza.
Mutirão da Cohab RS
Entre as ações previstas para os próximos meses está o mutirão de regularização do programa Cohab RS, marcado para o dia 18. A iniciativa contará com a presença do governo do Estado, cartórios e tabelionatos, e terá como objetivo transferir a titularidade de imóveis que ainda permanecem em nome da companhia.
O mutirão deve beneficiar famílias de bairros como Guabiroba, Terras Altas, Lindóia e Pestano, que vivem há anos sem escritura definitiva. O serviço será gratuito e deve reunir toda a estrutura necessária para emissão de certidões e escrituras no mesmo local. Mais informações sobre o mutirão serão divulgadas nos próximos dias.
