A prefeitura de Pelotas enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação de novos cargos e a ampliação de vagas no quadro de servidores municipais. A medida prevê a criação de cinco cargos e o aumento de 22 funções já existentes, totalizando 2,2 mil cargos. Caso seja aprovado, o projeto possibilita a realização de um concurso público ainda em 2025.
Do total de vagas, 882 serão para novos cargos e 1.318 para funções já existentes, abrangendo níveis de escolaridade médio, técnico e superior. O preenchimento integral das vagas geraria despesas anuais de R$ 93,5 milhões, mas o documento assegura que há previsão orçamentária sem comprometer as finanças do município.
A secretária de Recursos Humanos, Carla Cassais, explica que a ampliação surgiu da necessidade de atualização do quadro de servidores, que não atendia às demandas específicas e urgentes de setores estratégicos, como educação, saúde, assistência social e administração. Ainda, segundo o documento, a medida também busca modernizar os serviços públicos e adequar as funções à legislação, especialmente na inclusão escolar e acessibilidade.
Entre as vagas já inclusas estão: Auxiliar de Educação Infantil (100), Secretário de Escola (70), Cuidador (100), Merendeira (70), Monitor de Escola (70), Orientador Educacional (70), Professor da Educação Infantil (100), Professor I (300), Professor II (100), Administrador (10), Assistente Social (7), Auxiliar de Saúde Bucal (11), Contador (17), Enfermeiro (75), Médico Veterinário (3), Nutricionista (7), Oficial Administrativo (50), Técnico de Enfermagem (71), Turismólogo (2), Economista (12), Arquiteto (5) e Engenheiro (9).
Novos cargos
Para atender às novas demandas, será criado o cargo de Auxiliar de Inclusão, com 600 vagas, voltado a apoiar professores e alunos da educação especial, incluindo pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). O profissional auxiliará na adaptação de materiais e acompanhará o ensino em sala de aula, em parceria com a equipe pedagógica. O cargo exige ensino médio completo e carga de 40 horas semanais.
Também está prevista a criação de 100 vagas para Professor II – Computação, que planejará e ministrará aulas, elaborará projetos e colaborará com a coordenação escolar. Exige-se Licenciatura em Computação, com carga de 20 horas semanais.
O cargo de Cuidador Social terá 180 vagas, com atuação voltada a idosos, pessoas com deficiência ou transtornos mentais, prestando apoio em saúde, higiene, alimentação e atividades sociais. O requisito é ensino médio completo, com carga de 40 horas semanais.
Na área técnica, há uma vaga para Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico-odontológicos, com função de montar, instalar e manter equipamentos, detectar falhas, substituir peças, elaborar relatórios e treinar usuários. Exige-se Ensino Médio completo, curso técnico em Eletrônica ou Eletromecânica, registro no CREA e formação específica na área de equipamentos odontológicos.
Há ainda uma vaga para Arquivista, com formação superior em Arquivologia e carga de 40 horas semanais, responsável por modernizar a gestão documental e garantir eficiência no acesso à informação.
Projeto e processo seletivo
O projeto de lei está em tramitação na Câmara de Vereadores e precisa ser aprovado para que os cargos existam no quadro e o concurso possa ser realizado. “As vagas precisam estar no quadro, caso contrário, não poderíamos efetivar os aprovados corretamente”, explica Carla Cassais.
O concurso será realizado por meio de provas, com questões baseadas em legislação e conteúdos específicos de cada cargo.
