A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a poder ser estendidos quando a mãe ou o bebê forem internados por mais de duas semanas devido a complicações no parto. A lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.
Hoje, a licença-maternidade tem duração mínima de 120 dias. Com a mudança, trabalhadoras sob regime da CLT que enfrentarem internações de mais de 14 dias comprovadamente causadas pelo parto terão direito a até mais 120 dias de licença e salário-maternidade – que deverá ser pago durante todo o período de internação e por mais os dias de afastamento após a alta, descontando-se os dias já recebidos antes do parto. O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e havia sido aprovado pelo Congresso em junho de 2024.
Importância do vínculo e da recuperação
A ampliação do benefício é considerada fundamental para a saúde física e emocional da mãe e do recém-nascido. Para a psicóloga hospitalar e clínica, Marília Madrid, a medida oferece melhores condições para o vínculo entre mãe e bebê, especialmente nos casos de internação prolongada em UTI. “Recém-nascidos internados precisam de um período a mais com a mãe para seu desenvolvimento e também para garantir o bem-estar emocional da mãe que, muitas vezes, acaba se sentindo culpada e impotente frente a internação do filho”, explica.
Segundo ela, partos com complicações podem desencadear ansiedade, culpa, angústia e até depressão, especialmente nos primeiros 30 dias após o nascimento. “Com essa nova lei, a puérpera terá segurança e apoio do governo para priorizar seu bem-estar e o do bebê. Isso contribui para que a mulher possa se recuperar e ter um tempo de qualidade com seu filho em casa”, incentiva Marília.
Benefícios emocionais e sociais
O prolongamento do tempo em casa pode reduzir o estresse das mães, que não precisarão conciliar trabalho e cuidados com o recém-nascido em um momento delicado. O contato diário também traz benefícios diretos ao bebê.
Marília destaca ainda a importância de redes de apoio. “Os cuidados com um recém-nascido exigem muito das mulheres, tanto física como emocionalmente. Logo, ter o apoio da família ou amigos pode contribuir para aliviar o estresse e outros sintomas”, afirma ela. Esse tempo extra também daria mais segurança às mães em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não têm apoio algum.
A psicóloga relata ter atendido mulheres que pediram demissão porque a licença terminou antes da alta hospitalar do bebê. “Espero essas situações não precisem mais ocorrer e não tenhamos mais mulheres desempregadas e com bebês internado, se preocupando com a saúde do filho e em como mantê-lo financeiramente após a internação”, declara.
Apoio e valorização
Para as mães que passam por internação após o parto, Marília recomenda buscar apoio familiar, acompanhamento psicológico em caso de sofrimento intenso e, sobretudo, reconhecer a própria força. “Precisamos falar sobre o quanto essas mulheres são incríveis e guerreiras que, apesar de todas as dificuldades que envolvem a internação do filho, são capazes de transmitir todo seu cuidado e amor ao bebê”, conclui.
