Na sexta-feira (12), a Patrulha Ambiental (PATRAM) da Brigada Militar de Pelotas, em conjunto com fiscais da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), técnicos do Setor de Engenharia Ambiental da UFPel e, no caso da funerária, do SANEP, realizou duas ações de fiscalização em empreendimentos ligados ao manejo de corpos no município.
As operações tiveram como objetivo verificar o cumprimento das normas ambientais e das licenças vigentes. No cemitério, a equipe constatou descarte irregular de materiais provenientes de exumações, em desacordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos e com a Licença Ambiental do local. Amostras dos resíduos foram coletadas para análise laboratorial e foi lavrado Termo Circunstanciado (TC) com base no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata de atividades potencialmente poluidoras realizadas sem a devida licença.
Já na funerária, atendendo a um ofício do Ministério Público, a fiscalização verificou que os efluentes líquidos provenientes da preparação de cadáveres estavam sendo lançados diretamente na rede de esgoto pluvial, sem tratamento prévio. A equipe técnica da UFPel coletou amostras desses efluentes para análise laboratorial, e a ocorrência foi registrada por crime de poluição, conforme a legislação ambiental.
Em ambas as ações, os responsáveis pelos empreendimentos acompanharam as vistorias.
