Os pescadores artesanais da Região Sul enfrentam dificuldades devido ao atraso do seguro-defeso, benefício que garante recursos durante o período em que a pesca é suspensa para a reprodução dos peixes. Como medida temporária, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entregou 3 mil cestas básicas, equivalentes a 75 toneladas de alimentos, para pescadores de Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul.
Em Pelotas, a entrega simbólica de 13,5 toneladas de alimentos ocorreu em frente ao Paço Municipal, com a presença do presidente da Conab, Edegar Preto, do prefeito Fernando Marroni (PT) e representantes da classe de pescadores. Segundo Sérgio Luiz de Andrade, presidente da Copapel, a situação ainda é complicada, mas as cestas chegam em boa hora. Elas beneficiarão cerca de 1.200 pescadores e devem garantir alimentação por aproximadamente 30 dias. Cada cesta, com 25 kg, contém arroz, feijão-preto, macarrão, farinha de trigo, leite em pó, farinha de milho, açúcar, charque e óleo de soja.
O presidente da Conab afirmou que, enquanto o seguro-defeso não for regularizado, a companhia garantirá a subsistência dos pescadores. “O que trazemos aqui não é esmola, é o direito do cidadão à alimentação básica enquanto se aguarda a regularização”, destacou Preto.
Entre as medidas da prefeitura, está a recomendação ao Sanep para não cortar o abastecimento de água de pescadores afetados pelo atraso do seguro-defeso. O prefeito Marroni também deve participar de reunião com a Equatorial Energia na terça-feira (16) para tratar da questão de possíveis cortes de energia. “Não estamos pedindo nada de graça, apenas um parcelamento, porque não há como pagar as contas durante o período de defeso”, explicou Sérgio Luiz de Andrade.
O pagamento do seguro-defeso deve ser regularizado após a votação da medida provisória, prevista para o Congresso até 15 deste mês, que vai retirar a exigência de homologação municipal. A expectativa é que os pescadores possam acessar o benefício ainda neste mês.
A medida provisória havia criado a exigência de homologação das carteiras pelas prefeituras, o que atrasou o pagamento. Antes, a carteira podia ser solicitada online, mas o sistema anterior gerou aumento excessivo de registros, fraudes e irregularidades. Para aumentar a segurança, foi criada a nova carteira biométrica, necessária para acessar os benefícios enquanto o sistema antigo é regularizado.
Para amenizar a situação, a Conab, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e as prefeituras estão fornecendo cestas básicas e realizando mutirões de emissão de carteiras nos principais municípios da região.
