Politização e judicialização

editorial

Politização e judicialização

Politização e judicialização
(Foto: Alexandre Moreno)

Desde a redemocratização do Brasil, apenas Fernando Henrique Cardoso carrega a honra de ter cumprido de ponta a ponta um governo e, de quebra, não ter passado pela prisão após ele. É um número absurdo. Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff sofreram impeachment. Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, ao que tudo indica, também Jair Bolsonaro, sofreram condenações em processos polêmicos. Michel Temer, um dos vices a assumir, chegou a ser preso. Itamar Franco, vice de Collor, é outro que passa ileso. Ainda assim, os dados mostram que nossa ainda jovem democracia precisa amadurecer em muitos pontos. Sem entrar no mérito de certos ou errados, é fato que há pontos a ser fortalecidos.

A socióloga Elis Radmann inclusive cunhou recentemente na Rádio Pelotense o hábil termo “politização do judiciário e judicialização da política”. Cada vez mais, vemos o judiciário emitindo posições políticas e questões políticas indo parar no judiciário. É mais um ponto que necessita amadurecimento. As coisas vêm sendo raramente resolvidas em suas instâncias, com maturidade.
Seria absurdo e raso tentar colocar todos os casos no mesmo balaio sem entrar no mérito de cada detalhe. Lula, por exemplo, teve o processo suspenso posteriormente. A condenação de Bolsonaro ainda é uma incógnita e tem muita água por passar sob a ponte. Os casos de Dilma e Collor são extremamente diferentes. Mas a análise que fica é que, no nosso presidencialismo, o culto “à figura” é muito maior do que à gestão. Aliás, nossa própria Constituição, com ares parlamentaristas, incentiva essa dependência entre presidente e parlamento, que volta e meia é o que rui a relação entre os poderes e traz o judiciário ao debate.
Uma democracia precisa ser constantemente rearranjada e fortalecida. Ela própria tem mecanismos que a valorizam. Cabe, também, às próprias figuras que fazem parte dela ter respeito pela Constituição e pela sua manutenção. A condenação de Bolsonaro deixa recados claros sobre isso, mas também sobre a necessidade de refletirmos sobre o papel das instituições e das pessoas.

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