O projeto de drenagem e dique do Laranjal está em avaliação pelo comitê técnico do Plano Rio Grande, iniciativa de reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, e deve ser liberado ainda neste mês. O governo do Estado afirma que os recursos já estão disponíveis. A notícia vem um dia após a confirmação da liberação da primeira parcela de recursos, de R$ 13 milhões, para os projetos de drenagem da Vasco Pires e melhorias na barragem Santa Bárbara.
A informação foi confirmada ontem pela secretária extraordinária de Relações Institucionais do governo do Estado e ex-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, em postagem nas redes sociais. A medida integra o Plano Rio Grande, dentro do programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que financia ações estruturais e emergenciais de reconstrução e adaptação climática nos municípios gaúchos.
O valor de R$ 13.021.763,37 corresponde à primeira etapa dos dois projetos. Outros dois projetos seguem em análise. Além do sistema de proteção contra cheias do Laranjal, há possibilidade de recursos para os estudos técnicos das bacias hidrográficas do município. Ambos estão sob avaliação do comitê científico.
Em nota, o governo estadual destacou que mantém diálogo técnico com a prefeitura desde fevereiro, já com dez reuniões realizadas para o aperfeiçoamento das propostas. Após a etapa de ajustes e apresentação de documentação pelo município, os repasses serão formalizados.
“Os recursos estão garantidos, conforme já tinha informado o governador Eduardo Leite. Agora, o município deverá apresentar o cronograma físico-financeiro para a definição dos repasses. Nosso foco é proteger as pessoas. E o Plano Rio Grande tem essa finalidade: garantir intervenções que aumentem a segurança da sociedade”, afirmou a secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira.
A secretária extraordinária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas, reforçou: “Estamos realizando um alinhamento técnico frequente com o município, acompanhando de perto o andamento dos projetos. Com isso, será possível liberar os recursos de forma mais ágil, contribuindo para adiantar todo o processo.”
Projetos aprovados
Drenagem da Vasco Pires
O projeto prevê a implantação de um sistema completo de drenagem pluvial no bairro Vasco Pires, frequentemente afetado por chuvas intensas. A execução seguirá normas técnicas específicas e inclui repavimentação e manutenção, conforme o Plano de Saneamento Municipal, com o objetivo de solucionar de forma definitiva os problemas da comunidade.
- Extensão: 14 km de redes de drenagem
- Prazo: 12 meses
- Valor: R$ 11.685.493,60
Barragem Santa Bárbara
O projeto compreende três fases principais de intervenção na estrutura:
- manutenção do dissipador e recuperação do muro;
- reparo dos vazamentos no vertedouro;
- manutenção da comporta de controle do nível.
- Prazo: 12 meses
- Valor: R$ 1.336.269,77
