No dia 3 de março de 2026, as cancelas dos cinco pedágios operados pela Ecovias Sul serão liberadas e a perspectiva é que pelo menos até 2027 o Polo Rodoviário de Pelotas permaneça sem concessionária. A seis meses do fim do contrato com a empresa, o processo de concessão do trecho ainda está na primeira etapa no Ministério dos Transportes. Após o avanço dessa fase, ainda sem data definida, o procedimento licitatório deve levar cerca de um ano para ser concluído.
Diante do atraso na tramitação, os 457,3 quilômetros de extensão entre as BRs-116 e 392, deverão ficar sem cobrança e serão administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por pelo menos nove meses. A perspectiva é declarada pelo superintendente de concessão de infraestrutura da Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT), Marcelo Fonseca.
Andamento do processo
Atualmente, o processo de concessão está na fase de estudo de viabilidade técnica, a parte mais extensa dos trâmites, realizado pela empresa Infra S.A. Na sequência, o levantamento é enviado ao Ministério da Infraestrutura e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado, a ANTT assume a etapa seguinte, elaborando as minutas do edital e do contrato, além do programa de exploração da rodovia.
Ainda serão realizadas audiências públicas para a apreciação do projeto, e em seguida a licitação é lançada. “E o processo licitatório tem um mínimo de 100 dias de prazo, então, a tendência hoje é que a gente fique em 2026, muito provavelmente, com o Dnit operando”, diz Fonseca.
Administração pelo Dnit
Com uma administração que abrange apenas a manutenção básica da pavimentação das rodovias, sem o atendimento médico emergencial, bem como monitoramento 24 horas e serviço de guincho, a mudança é alvo de discordância entre os prefeitos das cidades da região.
Além disso, os gestores públicos consideram a perda de 30 milhões de repasses anuais aos municípios, proveniente do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pela Ecovias Sul. “Não é nem a questão dos valores, que os municípios perdem e a gente sabe que vai impactar muito forte estas cidades, mas principalmente a questão de salvar vidas. Quem vai ficar responsável por prestar este socorro qualificado?”, diz o presidente da Azonasul, Ronaldo Madruga.
Outra alternativa para o período de trâmite da nova concessão seria a prorrogação da administração da Ecovias Sul com um contrato tampão e uma tarifa reduzida para R$ 9, proposta pela empresa. No entanto, a ANTT já teria iniciado as tratativas para encerrar o contrato com a concessionária.
ETAPAS DO PROCESSO DE CONCESSÃO
- Elaboração dos estudos técnicos (etapa atual)
- Realização de audiências públicas na região
- Publicação do Edital de Licitação
- Período de Esclarecimentos e Impugnações
- Entrega das Propostas
- Leilão
- Homologação e Adjudicação do Contrato
- Assinatura do Contrato de Concessão
- Período de Mobilização
- Início da Operação
