Pescadores artesanais da Colônia Z-3, Pontal da Barra e outras localidades de Pelotas, protestaram no Paço Municipal, na manhã desta terça-feira (2), contra o atraso no pagamento do seguro-defeso e cobraram promessas feitas pelo prefeito Fernando Marroni (PT) relacionadas à assistência, enquanto o dinheiro não é repassado pela esfera federal.
De acordo com os manifestantes, são 1.070 pescadores que não receberam o seguro-defeso até o momento. O benefício é pago no período em que os pescadores estão proibidos de realizarem suas atividades. As parcelas do seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo (R$ 1.518,00), são pagas mediante o encaminhamento da documentação de cada pescador via sindicatos ou FGTAS/Sine. O cronograma de pagamento deveria ter iniciado em 1º de julho, o que ainda não ocorreu e os trabalhadores estão sem qualquer fonte de renda.
O grupo também esteve na Câmara de Vereadores de Pelotas, onde reuniu-se com representantes do legislativo, em busca de apoio para a celeridade no processo de pagamento do benefício.
Promessas
De acordo com os pescadores, em um encontro anterior com o prefeito Fernando Marroni, foram prometidas medidas assistenciais de urgência, como parcelamento de contas básicas e distribuição de cestas básicas, que ainda não foram cumpridas. “Agora ele [prefeito] nos deu o retorno de que ia falar com o Sanep para amontoar as contas desses meses e depois pagaríamos parcelado e sem juros, mas a cesta básica os nomes não chegaram nem a serem mandados para a assistência social”, relatou a pescadora Célia Carvalho.
Sobre o pagamento do seguro-defeso, que está atrasado há quatro meses, a pescadora artesanal, Marilanda Fonseca, afirma que os trabalhadores têm consciência do que a prefeitura pode ou não fazer. “A gente sabe que o seguro-defeso depende do governo federal, mas esperamos a assistência do Município. Os presidentes das colônias de pescadores estão com o Ministério Público para entrar com um pedido para acelerar esse processo, pois estamos sem o dinheiro para pagar nossas contas”, afirmou a pescadora da localidade da Barra.
Conversa com a SAS
A equipe de reportagem do A Hora do Sul e da rádio Pelotense presenciou a conversa entre as pescadoras e a secretária de Assistência Social, Raquel Nebel. Segundo ela, a pasta nunca se negou a atender os pescadores. “Não chegou nenhuma lista com os nomes para a secretaria. Sem essa lista com a quantidade certa de pessoas que precisam, nós não podemos abrir um pedido para cestas básicas, já que a SAS, no momento, não tem nenhuma disponível”, afirmou.
Raquel também garantiu que o prefeito fez contato com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e solicitou ao Município que a listagem dos trabalhadores fosse agilizada para, o quanto antes, abrir o pedido com a Procuradoria do Município. O prazo é de cinco dias úteis, após o trâmite, para que o repasse seja possível.
Os pescadores artesanais de Pelotas receberam, em maio deste ano, as últimas cestas repassadas pela Conab.
