Dois contratos de financiamento vão viabilizar a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Engenho e Simões Lopes, com valores de R$ 70 milhões e R$ 55,6 milhões, respectivamente. Os projetos foram aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentro das condições do programa Saneamento para Todos, e já foram assinados pelo prefeito Fernando Marroni (PT).
A taxa de juros desses financiamentos é de 9% ao ano, quase duas vezes menor que a média de mercado, com a Caixa Econômica Federal como agente financeiro. O Sanep será o responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização das obras. Os extratos dos contratos foram publicados no último domingo (31), no Diário Oficial dos Municípios.
A contrapartida municipal para os dois projetos soma R$ 12,6 milhões, e o prazo de carência para o pagamento das parcelas é de quatro anos. Isso significa que o início do pagamento ocorrerá quando as ETEs estiverem em operação.
Segundo o prefeito, os projetos estão ligados ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar da população, representando uma oportunidade de financiamento vantajosa que permitirá reduzir as valas ao céu aberto na cidade.
O dobro de esgoto tratado
As obras incluem a construção dos coletores gerais de esgoto, que receberão os efluentes e os conduzirão às estações de tratamento. Com a entrada em operação das duas ETEs, Pelotas passará a tratar cerca de 80% do esgoto coletado, dobrando o índice atual.
Próximas etapas
O próximo passo, estimado para até oito meses, é a elaboração dos editais e a contratação das empresas executoras das obras. Após o início, a previsão para a construção das ETEs Engenho e Simões Lopes é de dois anos.