Um diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre a situação da lista de espera na educação infantil no Rio Grande do Sul revelou que, no ano passado, 1.038 crianças ficaram sem vaga em Rio Grande. Na Zona Sul, Pelotas aparece como a segunda cidade com o maior número de crianças fora da escola em 2024, registrando 966 nomes na lista de espera. Em toda a região, o número chegou a 2.407, correspondente a dez municípios.
O levantamento do TCE-RS foi realizado a partir de questionário encaminhado aos 497 municípios gaúchos. Na Zona Sul, somente Canguçu não respondeu à pesquisa. Outras 12 cidades da região informaram não ter lista de espera para a educação infantil.
Com o maior déficit de vagas entre os 22 municípios, Rio Grande informou, em 27 de dezembro de 2024, que 782 crianças ainda aguardavam pelo ingresso na creche (faixa etária de 0 a 3 anos) e 256 pela pré-escola (faixa etária de 4 e 5 anos).
Em Pelotas, no início de 2024, eram 956 nomes na lista de espera por uma vaga na creche e dez pela pré-escola. Mesmo com a educação básica obrigatória a partir dos quatro anos, na Zona Sul, 326 crianças nessa faixa etária estavam fora da escola no ano passado.
Além disso, apesar de a matrícula na etapa da creche não ser compulsória, é dever dos municípios ofertar o número de vagas compatível ao interesse das famílias em colocar as crianças na escola.
Meta de cobertura da educação infantil
De acordo com o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Roberto Tadeo de Souza Júnior, a existência de lista de espera na educação infantil não é passível de punição.
Contudo, representa atraso no desenvolvimento da educação, já que a meta de atender 100% das crianças de quatro a cinco anos deveria ter sido alcançada até 2016, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação. Já para as creches, a meta de atendimento é de 50% das crianças entre 0 e 3 anos até 2024.
“A lista de espera se torna um agravante nesse contexto em que já há o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação. Isso se torna extremamente importante e vale também para o contexto das contas anuais”, afirma.
Segundo Souza Júnior, nesse sentido, o TCE-RS tem trabalhado com ações mais intensas de fiscalização junto às escolas e municípios, bem como com atividades de conscientização voltadas aos poderes públicos.
Combate ao déficit de vagas
Conforme informações da prefeitura de Pelotas, atualmente o déficit na educação infantil é de 330 vagas para creche e nove para a pré-escola. Para 2024, segundo nota da Secretaria de Educação, o município contará com 144 novas vagas mediante a inauguração de uma nova escola de educação infantil, assim como a contratação de escolas conveniadas.
“De modo que nenhuma criança fique desatendida”, conclui o comunicado.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de Rio Grande sobre o quadro atual da lista de espera por vagas na cidade, mas não obteve retorno até o momento.
No RS
O diagnóstico realizado pelo TCE-RS revela que, no Estado, em 2024, havia 33.494 crianças em lista de espera por creche e 4.180 em lista de espera pela pré-escola.
Na região Sul
Lista de espera por creches
- São Lourenço do Sul: 54
- Arroio Grande: 59
- Capão do Leão: 86
- Rio Grande: 782
- Pelotas: 956
- Pinheiro Machado: 32
- Candiota: 36
- Pedras Altas: 30
- Jaguarão: 29
- São José do Norte: 17
Lista de espera por pré-escola
- Rio Grande: 256
- Arroio Grande: 56
- Pelotas: 10
- Capão do Leão: 4
