A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada cidade no rateio de ICMS para o exercício de 2026. Com um percentual de 51,8%, São José do Norte foi o município com a maior variação positiva em relação a 2025 no Estado. Na Zona Sul, a segunda cidade com maior aumento de arrecadação foi Capão do Leão, com 24,8% de alta.
Em comparação a 2024, São José do Norte havia tido uma queda de -21,8% no percentual de arrecadação. Com a recuperação deste ano, o município saltou da 108ª posição no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para a 68ª. Conforme a secretária da Fazenda de São José do Norte, a variação positiva tem origem principalmente na movimentação da indústria naval, no estaleiro EBR, e nas ações da prefeitura de aumento de arrecadação, bem como de combate à sonegação fiscal.
Quase R$ 10 milhões de aumento
“Essa variação, tanto negativa quanto positiva, da indústria naval tem muita influência. Para o ano de 2025, tivemos essa queda de 21% em função de que não houve atividade da indústria naval”, detalha Simoni Corrêa. Segundo a secretária, essa diminuição representou menos R$ 6 milhões de repasse ao município. O aumento do índice projetado para 2026 deverá representar um acréscimo de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões em recursos.
Em 2024, a arrecadação líquida de ICMS de São José do Norte foi de cerca de R$ 24 milhões. “Ainda não temos valores fechados e, claro, depende muito da arrecadação do Estado também”, comenta sobre o valor de 2025.
Exportação alavanca arrecadação
Com relação à variação positiva de quase 25% no Capão do Leão, o secretário da Fazenda atribui o aumento do IPM principalmente ao agronegócio. Conforme Erivelton Rosa, a exportação de gado vivo foi responsável por um aumento de 54% na arrecadação de ICMS na guia do agronegócio. “Também temos várias indústrias com um trabalho positivo neste ano que passou”, acrescenta.
O percentual de 25% representa em torno de R$ 3 milhões de acréscimo nos cofres da cidade. Nos últimos anos, o volume de repasse para Capão do Leão variou entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões. No índice de rateio de 2025, o município havia apresentado um aumento de apenas 0,1%. No ranking de 2026, o município saiu da 118ª posição para a 98ª colocação estadual.
Rio Grande e Pelotas
Em relação à maior cidade da Zona Sul, o IPM de 2026 apresentou pouca variação. Em Pelotas, o índice caiu de 3,4% em 2025 para 1,7% no próximo ano. Já Rio Grande registrou recuperação, apesar de uma queda de 0,5%, uma vez que, para 2025, a redução de repasse para a cidade foi de 6,7%. Na Zona Sul, apenas sete municípios apresentaram aumento no índice de rateio do tributo.
IPM
Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o ICMS, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios.
O IPM é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS.
A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 10 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.
Variação do IPM de 2025 para 2026
- São José do Norte: 51,8%
- Capão do Leão: 24,7%
- Amaral Ferrador: 3,1%
- Santa Vitória do Palmar: 3%
- Pelotas: 1,7%
- Canguçu: 0,8%
- Chuí: 0,3%
- Pinheiro Machado: -0,2%
- Arroio do Padre: -0,4%
- Rio Grande: -0,5%
- Candiota: -1,5%
- Cerrito: -2,1%
- São Lourenço do Sul: -2,1%
- Herval: -2,4%
- Santana da Boa Vista: -2,5%
- Piratini: -3,5%
- Jaguarão: -3,9%
- Morro Redondo: -5,4%
- Aceguá: -5,8%
- Pedro Osório: -9%
- Turuçu: -12,4%
- Pedras Altas: -14,1%
